Depois de uma maratona de votações que demorou sete horas  e só terminou pelas 5h da madrugada desta sexta-feira, o parlamento regional aprovou o Orçamento da região para 2017 com os votos favoráveis do PS e a abstenção do CDS-PP, e o Plano de Investimentos, que contou com os votos a favor do PS e CDS-PP. A restante oposição nomeadamente PSD, BE, PCP e PPM, votou contra o Orçamento e contra o Plano.

Na maratona de votações, o PS, que tem a maioria, aprovou um total de 12 propostas de alteração ao Plano de Investimentos, apresentadas pelo PSD, CDS-PP, PCP e PPM.

No total, tinham sido entregues pelos seis partidos 217 propostas de alteração ao Plano, sendo que 127 foram iniciativa do PPM.

O CDS-PP viu aprovadas seis das suas propostas, destacando-se a criação do plano urgente de combate às listas de espera cirúrgicas nos Açores.

Os democratas-cristãos viram também aprovadas a criação do plano integrado das fajãs, na ilha de São Jorge, e o reforço de verbas para a construção do terminal de carga na aerogare civil da base das Lajes, na Terceira.

Os socialistas aprovaram ainda quatro propostas de alteração apresentadas pelo deputado do PPM, incluindo o reforço financeiro do sistema de apoio ao microcrédito bancário, e a criação de um centro de interpretação de aves na ilha do Corvo.

João Paulo Corvelo do PCP viu também aprovado o reforço financeiro do sistema de incentivos ao desenvolvimento do artesanato, enquanto o PSD conseguiu ver aprovada a proposta que visa o reforço de meio milhão de euros na qualificação de serviços turísticos.

O PS apresentou também quatro propostas de alteração, sendo duas de reforço de verbas, o programa “Prepara o teu regresso a casa” e para o projeto de infraestruturas do porto de recreio náutico das Lajes das Flores, e a criação de duas novas ações, uma sobre o bem-estar de animais de companhia e outro relativo à dinamização da ciência e tecnologia nas escolas.

Quanto ao Orçamento, às sete propostas de alteração do PS, relacionadas, por exemplo, com a contratação de trabalhadores no setor público empresarial, a inclusão de veículos elétricos nas deduções à coleta ou promoção de maior transparência nos apoios financeiros a atribuir pela administração pública às entidades sem fins lucrativos, somam-se outras que CDS-PP e BE viram aprovadas.

O Orçamento Participativo Regional, uma iniciativa do CDS-PP, também foi aprovado e ainda as mudanças no âmbito da limitação das remunerações dos gestores públicos, enquanto o Bloco de Esquerda que tinha apresentado 25 propostas de alteração, viu passar uma iniciativa neste âmbito e outra relativa à integração de trabalhadores nos quadros regionais de ilha.

No total foram entregues 61 propostas de alteração ao Orçamento.

RL Açores