O Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores (ALRAA) defendeu recentemente que o aprofundamento da cooperação entre o poder regional e o poder local deve constituir “uma das prioridades da próxima etapa da Autonomia”, sublinhando que “uma Autonomia mais forte precisa de municípios e freguesias fortes, responsáveis e participantes”.
Na sessão comemorativa subordinada ao tema “Ribeira Grande em transformação: meio século de Autonomia”, Luís Garcia destacou a importância de assinalar os 50 anos da Autonomia a partir das transformações concretas ocorridas nos concelhos e na vida das populações.
Na ocasião considerou que a Autonomia política, instituída em 1976, foi determinante para o desenvolvimento da Região, permitindo aproximar a escola, os serviços públicos e as respostas sociais das populações, criar oportunidades e reforçar a capacidade dos Açores para decidir o seu próprio futuro.
A Ribeira Grande foi apresentada como um exemplo dessas mudanças. O concelho, que contava com pouco mais de 28 mil habitantes no primeiro recenseamento realizado após a instituição da Autonomia, ultrapassa atualmente os 32 mil habitantes, mantendo-se como um dos territórios mais jovens dos Açores. O Presidente destacou igualmente a evolução da sua realidade económica, hoje marcada por uma maior diversificação de atividades, com mais de três mil empresas em 2024.
Reconhecendo que persistem desafios nas áreas da habitação, saúde, educação e mobilidade, bem como na fixação dos jovens, na diversificação económica e na coesão territorial, Luís Garcia defendeu que “uma Autonomia madura é aquela que tem a capacidade de reconhecer o que ainda falta fazer”.
Neste contexto, destacou “a necessidade de aprofundar a articulação entre a Região, os municípios e as freguesias”, através de “uma cultura de cooperação” que respeite as competências próprias de cada nível de poder, mas que permita definir objetivos comuns e encontrar respostas mais eficazes para as necessidades de cada território.
O Presidente considerou que a próxima etapa da Autonomia não deve limitar-se à discussão sobre o aprofundamento das competências da Região perante a República, devendo também refletir sobre a forma como, dentro dos Açores, se organiza o exercício do poder e se aproxima a decisão das pessoas, tendo por referência o princípio da subsidiariedade.
Assinalando igualmente os 50 anos do poder local democrático, Luís Garcia sublinhou que a Autonomia Regional e o poder local são expressões complementares do mesmo princípio democrático: aproximar a decisão dos cidadãos e melhorar a resposta aos seus problemas.
RL/ALRAA
