PS e aliados de Esquerda rejeitam iniciativa legislativa dos cidadãos, considera PSD

 

O PSD/Açores lamentou que as bancadas do PS, BE e PCP tenham rejeitado uma iniciativa legislativa dos cidadãos, “a primeira da história da Autonomia dos Açores”, que visava estabelecer um regime jurídico de apoio aos mordomos, impérios e irmandades na realização das festas populares de culto ao Espírito Santo”.

“Esta primeira iniciativa legislativa dos cidadãos devia ter sido bem recebida e bem aproveitada por todos, mas foi maltratada pelo Governo e desconsiderada pela Esquerda”, disse o deputado José Andrade.

Segundo o social democrata, que sublinhou o voto favorável da sua bancada, “o Parlamento e o Governo existem para servir os cidadãos. Nós não estamos acima das pessoas, mas sim ao lado delas em benefício do interesse coletivo. E aí está uma grande diferença entre o PSD e o PS”, considerou.

José Andrade explicou que o projeto em causa “não visava nem condicionar nem regulamentar, e muito menos institucionalizar, a festa do povo, mas sim, tão somente, assegurar um apoio da Região para manter a tradição”.

“Esta iniciativa legislativa, subscrita por mais de 1500 cidadãos, pretendia, antes de mais e acima de tudo, reconhecer, em diploma próprio, a singularidade das nossas festas populares em louvor do Espírito Santo. E só por esta dignificação legislativa da tradição popular a iniciativa já teria valido a pena”, defendeu.

José Andrade referiu ainda que o Governo Regional, “que põe e dispõe do Orçamento da Região para tudo e para alguns, devia também dar o seu contributo, com equidade e com transparência, para a preservação da tradição mais representativa da identidade cultural do povo açoriano, mas o PS e os outros partidos da esquerda assim não entenderam”.

O deputado criticou ainda a postura do Secretário Regional da Educação e Cultura, que “entendeu manifestar a discordância do governo pela aprovação da iniciativa com argumentos quase ofensivos”, designadamente, que “o Espírito Santo não precisa de ser apoiado porque não está em risco de desaparecer, como se o governo não apoiasse outras tradições populares que são cada vez mais numerosas”; que “quem quer festa deve pagá-la, como se o governo não apoiasse inúmeras festas todos os anos em todas as ilhas”; e que “não se pode roubar a festa ao povo, como se quem apoia devesse mandar”.

“O que hoje assistimos no parlamento regional foi uma falta de consideração pelas festas populares dos Açores e uma falta de respeito pela capacidade legislativa dos cidadãos”, concluiu José Andrade.

GI PSD Açores/RL Açores

Deixe uma resposta