O Secretário Regional da Educação, Ciência e Cultura afirmou, na Assembleia Legislativa, na Horta, que tem “uma ideia positiva” da questão das prioridades específicas da colocação de professores previstas no atual regulamento do concurso de docentes nos Açores.

Luiz Fagundes Duarte, que falava durante a discussão de um projeto de diploma, apresentado pelo PPM, que visava alterar o Regulamento do Concurso do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e Ensino Básico e Secundário.
O Secretário Regional agradeceu a “preocupação” e o “contributo” que o PPM deu a esta discussão, mas salientou que não vai mudar a posição do Executivo relativamente a esta matéria.

Luiz Fagundes Duarte frisou que que a decisão de criar estas prioridades concursais foi uma “medida que até ao momento resultou” e que teve justificação nas características específicas que a Região tem, como “a descontinuidade geográfica, a ultraperiferia e o desequilíbrio demográfico entre as ilhas”.

Relativamente à proposta de diminuição do número de alunos por turma, Luiz Fagundes Duarte defendeu que ela “não é determinante para a qualidade do ensino ministrado e do sucesso dos alunos, uma vez que cada turma tem que ter o número suficiente de alunos para gerar a designada dinâmica de turma”.

Nesse sentido, recordou que, na Região, “as escolas com turmas mais pequenas são aquelas que têm tido nos últimos anos piores resultados escolares”.

GaCS