O Presidente do Governo dos Açores anunciou esta sexta-feira que a anteproposta de Plano para 2017, o primeiro desta nova legislatura, prevê um montante global de cerca de 775 milhões de euros de investimento público na Região.
“Se quisermos comparar este Plano, que é o primeiro deste novo ciclo de programação, com o Plano de 2013, que marcou também o início de um ciclo, estamos a falar de um valor para 2017 que significa cerca de mais de 19 por cento em relação ao investimento público previsto em 2013”, afirmou Vasco Cordeiro.
O Presidente do Governo falava em Ponta Delgada, após a reunião do Conselho Regional de Concertação Estratégica, destinada a apresentar aos parceiros sociais as antepropostas de Orientações de Médio Prazo 2017-2020 e de Plano Regional para 2017.
Em declarações aos jornalistas, Vasco Cordeiro salientou que estes dois documentos, que dão início a um novo período de programação em termos de investimento público, servem o objetivo muito claro de fazer com que o dinamismo da economia regional se “faça de forma, cada vez mais, efetiva e, cada vez mais, sustentável”.
Nesse sentido, o Presidente do Governo anunciou que o primeiro dos quatro grandes objetivos passa por fomentar o crescimento económico e a criação de emprego na Região, cada vez mais, alicerçados no conhecimento, na inovação e no empreendedorismo, o qual congrega cerca de 50 por cento do investimento previsto no Plano.
“Um segundo objetivo tem a ver com a melhoria da sustentabilidade do nosso desenvolvimento, incidindo, especialmente, em áreas como o Ambiente, o Mar e a componente dos Transportes, congregando cerca de 26 por cento do montante de investimento público para 2017”, afirmou Vasco Cordeiro.
O reforço da qualificação e da qualidade de vida é o terceiro objetivo da anteproposta de Plano para este ano, que congrega cerca de 22 por cento do investimento, enquanto que o reforço da posição dos Açores em termos externos absorve cerca de 1 por cento do investimento público previsto.
Do ponto de vista quantitativo, o objetivo do fomento da criação de emprego e do crescimento económico prevê cerca de 395 milhões de euros de investimento público.
O segundo objetivo relativo à sustentabilidade do desenvolvimento contempla cerca de 206 milhões de euros, cabendo à terceira componente destinada ao reforço da qualificação e da qualidade de vida cerca de 170 milhões, enquanto que a quarta componente prevê um investimento de cerca de 2 milhões de euros, concluiu Vasco Cordeiro.
No próximo mês, as propostas de Orientações a Médio Prazo e de Plano Anual, depois de recolhidos os pareceres dos membros do Conselho Regional de Concertação Estratégica, serão aprovadas em Conselho do Governo e entregues na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para debate e votação em plenário.
O Conselho Regional de Concertação Estratégica integra representantes dos trabalhadores, dos empregadores, dos setores das pescas e da agricultura, das autarquias locais, das instituições particulares de solidariedade social, das associações de defesa do consumidor, de defesa do ambiente, da área da igualdade de oportunidades e da Universidade dos Açores, além dos representantes dos Açores no Conselho Económico e Social e três personalidades de reconhecido mérito nas áreas de competência deste Conselho.
GaCS/RL Açores