Reunido em Conselho de Governo, o Executivo Açoriano decidiu aprovar a Resolução que altera o regulamento de atribuição de subsídio ao passageiro residente na Região Autónoma dos Açores nas viagens aéreas interilhas – “Tarifa Açores”.
Em 2025, os açorianos continuam a aderir a esta medida de forma expressiva, cumprindo a mesma com o seu desígnio de promover uma maior circulação de pessoas e bens entre as ilhas, dando lugar a uma renovada dinâmica económica e social na Região.
A expressiva adesão dos açorianos à “Tarifa Açores”, implica a necessidade do reforço da despesa com o subsídio em benefício do passageiro residente na Região.
A alteração, agora aprovada, ao regulamento de atribuição de subsídio ao passageiro residente na Região nas viagens aéreas interilhas, permite dar enquadramento ao referido reforço da despesa de modo a assegurar a atribuição do subsídio nos restantes meses do ano de 2025.
Com a aprovação desta Resolução, é reforçado o valor da designada “Tarifa Açores” em 4.500.000,00 €, perfazendo um total de 13.500.000,00 € no ano de 2025.
Além disso, melhora-se os mecanismos de controlo da elegibilidade, por forma a assegurar a atribuição do subsídio exclusivamente aos residentes na Região, de acordo com o Regulamento da “Tarifa Açores”.
RL/GRA
