O Governo dos Açores vai atribuir um reforço extraordinário de cerca de 161 mil euros ao apoio à aquisição de combustível pelas 17 Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários da Região. A medida, formalizada por despacho conjunto publicado em Jornal Oficial, aumenta em 25,1% os ‘plafonds’ inicialmente fixados para 2026, elevando o apoio global anual para mais de 802 mil euros.
O Secretário Regional do Ambiente e Ação Climática revela que tutela a Proteção Civil nos Açores, explica que esta decisão visa compensar o aumento significativo do preço do gasóleo e salvaguardar a capacidade operacional dos corpos de bombeiros.
A atualização acompanha a subida do preço de referência do gasóleo considerado no cálculo dos apoios. Este agravamento, fundamentou a aplicação de uma majoração equivalente aos plafons das 17 associações, mantendo os critérios de repartição anteriormente definidos.
Alonso Miguel salienta que “o mesmo montante de apoio passou a permitir adquirir menos combustível, reduzindo a capacidade de suportar a atividade operacional”.
O governante destaca que este reforço extraordinário acresce ao aumento dos apoios anuais concretizado nos últimos anos. Em 2020, os plafons de combustível totalizavam cerca de 440 mil euros, tendo sido posteriormente atualizados para aproximadamente 641 mil euros, um crescimento de cerca de 46%.
Para o Secretário Regional, esta evolução demonstra “um esforço continuado de reforço do financiamento dos bombeiros, acompanhado pela disponibilidade para responder a circunstâncias extraordinárias que colocam novas exigências às associações”.
A medida resulta do trabalho de avaliação e fundamentação desenvolvido pela Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática, através do Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores, que analisou o impacto da subida do preço do gasóleo nos apoios atribuídos e sustentou a necessidade da sua revisão extraordinária.
Esse trabalho, desenvolvido em articulação com a Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, permitiu definir uma solução proporcional ao aumento dos custos e assegurar o respetivo financiamento. O despacho agora publicado concretiza, assim, o reforço anteriormente anunciado pelo Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, Duarte Freitas.
Alonso Miguel destaca “o empenho, a disponibilidade e a cooperação da Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, determinantes para transformar a necessidade identificada numa medida concreta de apoio aos bombeiros”.
A comparticipação é suportada pelo Fundo Regional de Apoio à Coesão e ao Desenvolvimento Económico, nos termos do despacho conjunto dos secretários regionais das Finanças, Planeamento e Administração Pública e do Ambiente e Ação Climática, abrangendo as 17 Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários dos Açores.
RL/GRA
