O Eurodeputado Paulo do Nascimento Cabral reuniu com o Comissário Europeu para a Equidade Intergeracional, Juventude, Cultura e Desporto, Glenn Micallef, defendendo que “é necessário ter uma maior atenção às especificidades das Regiões Ultraperiféricas nas políticas europeias para a Cultura”.
No âmbito da indicação de Ponta Delgada como Capital Portuguesa da Cultura 2026, Paulo do Nascimento Cabral convidou o Comissário a visitar os Açores até ao final do ano, de modo a perceber os desafios da cultura nas regiões mais remotas da União Europeia.
Face aos compromissos já assumidos na sua agenda, a deslocação do Comissário não irá ocorrer no âmbito desta iniciativa, ficando, no entanto, em aberto a possibilidade de uma visita aos Açores até ao verão de 2027.
Durante o encontro foi igualmente abordada a importância do acesso aos fundos da cultura para as Regiões Ultraperiféricas. Neste contexto, Paulo do Nascimento Cabral defendeu a criação de candidaturas específicas para as RUP na área da Cultura, em linha com o previsto na Estratégia para as Regiões Ultraperiféricas apresentada pela Comissão Europeia e conforme o artigo 349º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, que reconhece as características e constrangimentos específicos destes territórios.
Neste sentido, o Eurodeputado açoriano referiu a importância de retomar o programa “Archipel.eu”, projeto-piloto financiado pela União Europeia que criou oportunidades de apoio para artistas e organizações culturais das RUP e dos Países e Territórios Ultramarinos, enquanto instrumento de cooperação e promoção cultural para as RUP, “como me foi solicitado por diversos agentes culturais, o Comissário tomou boa nota e indicou que irá analisar esta possibilidade”.
A reunião decorreu poucos dias depois da Comissão Europeia apresentar a proposta para o novo quadro das Capitais Europeias da Cultura após 2033, que prevê simplificar o processo de seleção, reforçar o legado a longo prazo e o planeamento da sustentabilidade, facilitar candidaturas conjuntas de grupos de cidades e aumentar a participação dos cidadãos e dos jovens.
RL/GDPE
