O Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores vai trazer para a região a  organização da Conferência Internacional “Enfrentar as Alterações Climáticas na Europa”, a realizar no  próximo mês de junho na ilha do Faial, no âmbito da CALRE (Conferência das Assembleias Legislativas  Regionais da Europa).

Luís Garcia participou na primeira reunião anual do Comité Permanente da CALRE, realizada em Bruxelas.  A Conferência Internacional integra o Plano de Atividades do Grupo de Trabalho “Desastres Naturais”,  aprovado pelo Comité Permanente da CALRE, depois da apresentação feita pelo seu coordenador e Presidente do Parlamento açoriano, Luís Garcia, que propôs ainda a realização de uma reunião deste  Grupo de Trabalho na ilha do Faial, por ocasião daquela conferência.

Perante os seus homólogos europeus, o Presidente da Assembleia Legislativa dos Açores reconheceu “a  insuficiência” dos atuais instrumentos legais europeus de resposta em situação de catástrofe natural, tendo em conta o aumento da frequência e intensidade com que os desastres naturais acontecem nas  regiões europeias, sublinhando o “enorme vazio em matéria de prevenção” de catástrofes que existe na  União Europeia.

Durante a reunião, o Presidente da Assembleia dos Açores propôs que as atividades do Grupo de  Trabalho Desastres Naturais para 2023 se foquem “em três objetivos essenciais”, nomeadamente um  levantamento atualizado dos instrumentos legais existentes a nível europeu, a identificação dos  mecanismos de resposta que precisam ser revistos com mais urgência, e a avaliação das necessidades  prioritárias no que respeita à prevenção do risco, de forma a que no final possam apresentar propostas  para a CALRE desenvolver em colaboração com as instituições europeias. 

Recorde-se que o Presidente Luís Garcia foi eleito pelos seus homólogos para coordenar o Grupo de Trabalho da CALRE para os Desastres Naturais durante a Assembleia Plenária Anual da Conferência dos Presidentes dos Parlamentos Regionais da Europa, que teve lugar, em novembro de 2022, na cidade belga de Namur.

RL/ALRAA