No debate no Parlamento Europeu sobre as estratégias da União Europeia para as ilhas, as comunidades costeiras e as regiões ultraperiféricas (RUP), André Franqueira Rodrigues saudou o reconhecimento, pela Comissão Europeia, do papel estratégico destes territórios, mas avisou que esse reconhecimento terá de ser acompanhado por “financiamento ambicioso, gestão direta pelas Regiões e respostas concretas para travar a perda de população”.
O eurodeputado açoriano destacou o peso das regiões ultraperiféricas para a União Europeia, onde vivem cerca de cinco milhões de cidadãos e cujas zonas marítimas representam mais de metade das zonas económicas exclusivas da UE. “Dos Açores a Kourou, acrescentamos à Europa, Atlântico, espaço e segurança”, sublinhou.
André Franqueira Rodrigues alertou, contudo, que o reconhecimento da importância geoestratégica das RUP será insuficiente se não for acompanhado por desenvolvimento económico, melhores condições de vida e capacidade para fixar população.
A nova Comunicação da Comissão projeta uma redução demográfica entre cerca de 15% e 25%, até 2050, nos Açores, Madeira, Martinica, Guadalupe, e demais RUP. “Por trás destes números estão cidadãos europeus obrigados a partir e comunidades inteiras a perder horizonte e futuro”, salientou.
O eurodeputado defendeu, por isso, respostas concretas nas acessibilidades, na agricultura, nas pescas, na habitação e no turismo, áreas que considera determinantes para criar oportunidades e permitir que os mais jovens permaneçam ou regressem às ilhas.
André Franqueira Rodrigues defendeu ainda “um nível de financiamento à altura da ambição da Estratégia, gestão direta pelas Regiões e que o esforço de simplificação da legislação europeia que acompanha esta Estratégia chegue também aos Açores”.
A Comissão Europeia adotou, a 10 de setembro de 2026, uma nova visão estratégica para as nove regiões ultraperiféricas da União Europeia, sucedendo à estratégia apresentada em maio de 2022. A Comunicação é acompanhada, pela primeira vez, por um pacote regulamentar que propõe adaptações específicas da legislação europeia às particularidades das RUP em áreas como a agricultura, as florestas, as pescas, a migração e a fiscalidade. O pacote será agora submetido ao Conselho para acordo entre os Estados-Membros, após consulta do Parlamento Europeu.
RL/DSPPE
