A Secretária Regional da Solidariedade Social destacou esta quinta-feira, no Funchal, o papel desempenhado pelas Instituições Particulares de Solidariedade Social e pelas Misericórdias no apoio ao Governo dos Açores para garantir respostas sociais de qualidade a todos os Açorianos que delas necessitem.

“O Governo Regional não está sozinho na operacionalização deste trabalho, antes pelo contrário. Tem sido sempre muito bem acompanhado, num esforço permanente de cooperação e otimização dos recursos disponíveis. As IPSS são parceiras incansáveis nesta função social, bem como as Misericórdias, gigantes motores sociais já desde há vários séculos”, afirmou Andreia Cardoso, salientando que, atualmente, o Executivo “conta com a colaboração de 230 IPSS e Misericórdias na Região, que asseguram 689 valências especializadas”.

Para a Secretária Regional, “juntos, no respeito pelas competências e obrigações de cada uma das partes, será seguramente mais fácil respondermos aos desafios que os tempos nos colocam, enquanto sociedade que queremos inclusiva e socialmente justa”, frisando ser necessário “fazer chegar ao maior número de cidadãos em situação de carência os recursos que temos disponíveis”.

Andreia Cardoso, que discursava na abertura do Congresso Insular das Misericórdias, salientou que “o trabalho no âmbito da Solidariedade Social deve ser entendido como um conjunto de medidas de política social ativa, que impulsiona o trabalho de parceria alargada para o desenvolvimento social da Região”.

“Desempenha um papel relevante na promoção da coesão social e bem-estar das populações, na medida em que contribui para uma consciência coletiva dos problemas sociais, para a otimização dos recursos de intervenção ao nível das ilhas, dos concelhos e das freguesias e para a ativação das respostas necessárias”, acrescentou.

“Em nenhuma circunstância o Governo dos Açores abandonará a sua ambição de construir uma Região Autónoma mais justa, solidária e socialmente saudável”, assegurou Andreia Cardoso, salientando que “os desafios são consideráveis, as dificuldades não podem ser ignoradas e a sua resolução traduz-se num processo árduo e que requer, não poucas vezes, criatividade e a exploração de várias perspetivas”.

Nesse sentido, frisou que “o Governo dos Açores permanece inamovível no seu compromisso, decidido a combater as dificuldades e a ultrapassar os desafios, colocando-se ao lado das Açorianas e dos Açorianos, trabalhando ativamente para atenuar as medidas de austeridade que nos são impostas, reforçando um conjunto de medidas regionais de reforço ao rendimento das famílias”.

Por outro lado, garantiu também que o Executivo Regional “mantém-se resoluto num modelo, único na cooperação institucional a nível nacional, que não só garante a sustentabilidade das respostas sociais de forma equilibrada e transparente, como assegura a manutenção dos postos de trabalho de mais de 4.000 funcionários destas valências em toda a Região”.

“Prova desse empenhamento é o reforço de 17% nas dotações da ação social regional e das políticas de habitação, constantes no plano de investimentos para 2015”, afirmou.

Na sua intervenção, Andreia Cardoso salientou as “respostas sociais inovadoras e abrangentes” que têm sido implementadas nos Açores, nomeadamente no âmbito da luta contra a violência doméstica e de género, como o programa Contigo, “um projeto de referência a nível nacional e europeu como exemplo de boas práticas na intervenção junto das vítimas e de agressores em contextos de violência doméstica”, ou o programa Impacto, “que trabalha com crianças e jovens que habitem em contextos de violência conjugal”.

A Secretária Regional referiu ainda que já está em marcha o II Plano Regional de Prevenção e Combate à Violência Doméstica e de Género, que vigorará durante os próximos quatro anos, assim como está em curso a implementação do Programa de Avaliação e Reconfiguração Institucional de Acolhimento (PAAJ), desenvolvido em parceria com a Universidade de Coimbra, para crianças e jovens na Região, “instrumento que servirá de base à eventual reestruturação do sistema de acolhimento para crianças de 12 ou mais anos e para crianças com graves problemas comportamentais e sócio-afetivos, cujas conclusões serão apresentadas ainda este mês”.

O início da implementação do Programa Regional de Reestruturação do Serviço de Apoio ao Domicílio e de Apoio ao Cuidador, “assente num inquérito às instituições e numa avaliação participada diretamente pelos utentes desses serviços”, foi também referido por Andreia Cardoso na intervenção que proferiu na abertura deste congresso.

GaCS/RL Açores