O Governo dos Açores voltou a aumentar o valor da diária de internamento em regime de enfermaria dos cuidados de saúde mental e psiquiátricos nas Casas de Saúde, o que constitui um aumento global de 32% desde que o atual Executivo tomou posse, no final de 2020.

A medida, publicada em Jornal Oficial, representa um novo aumento da diária de internamento no âmbito dos cuidados de saúde mental e psiquiátricos prestados ao abrigo dos acordos celebrados entre a Secretaria Regional da Saúde e Desporto e os Institutos das Irmãs Hospitaleiras do Sagrado Coração de Jesus e de São João de Deus.

A Secretária Regional da Saúde e Desporto, Mónica Seidi, considera que “esta é mais uma medida musculada para reforçar o Serviço Regional de Saúde, em particular nos cuidados de saúde mental e psiquiátricos, que comprova o empenho deste Governo em corrigir situações que já se arrastavam no tempo”.

Os acordos em vigor com os referidos Institutos, concretamente no que diz respeito aos internamentos de curta, média e longa duração, não foram alvo de quaisquer aumentos entre 2008 e 2020, tendo o valor na diária permanecido nos 37,50 euros até à tomada de posse do atual Governo Regional.

Em 2021, o Executivo procedeu a um primeiro aumento no valor da diária para 42 euros, tendo sido agora determinada uma nova atualização para 45,50 €, que produz efeitos a 1 de janeiro de 2023. O Governo Regional fixou ainda, para o ano de 2024, um valor de 49,50 €.

Esses valores foram agora fixados em 45,50 € (quarenta e cinco euros e cinquenta cêntimos) o valor para o ano de 2023 e em 49,50 € (quarenta e nove euros e cinquenta cêntimos) para o ano de 2024, de acordo com a portaria que produz efeitos a 1 de janeiro de 2023, representando assim um aumento global de 32% desde 2020.

GRA/RL