O Bloco de Esquerda denuncia que está a ser depositado entulho resultante do desaterro de inertes e da demolição de estruturas da Escola Básica e Secundária da Calheta, na ilha de São Jorge, na orla costeira da vila da Calheta.
Em requerimento entregue esta terça-feira, o Bloco de Esquerda questiona o governo regional sobre a responsabilidade da deposição destes materiais, desde a zona adjacente à escola até para além da Indústria Conserveira Santa Catarina.
No material depositado na orla costeira, segundo denunciam os deputados do BE, é possível encontrar entulho proveniente das demolições, nomeadamente, restos de betão, telhas e telhas de fibrocimento, que contêm amianto.
O Bloco de Esquerda recorda ainda que o Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) da Ilha de São Jorge interdita o depósito de materiais de construção e de produtos tóxicos ou perigosos na orla costeira, sendo que os parlamentares querem saber se foram cumpridas todas as disposições do POOC aquando do licenciamento da obra em causa.
Em outubro de 2016, a Câmara Municipal de Calheta, anunciou o início das obras de proteção da orla costeira junto à Escola Básica Integrada da Calheta, mas, segundo o Bloco de Esquerda, no local não existe qualquer placa identificativa da obra “não se percebendo claramente que ações são responsabilidade do município e que ações são responsabilidade do Governo Regional”.
Desta forma, os deputados do BE querem saber “que diligências pretende a Inspeção Regional do Ambiente tomar perante a deposição de inertes e entulho na orla costeira da vila da Calheta?” e “quem é o dono da obra que atualmente decorre na orla costeira da vila da Calheta”.
Recorde-se que em fevereiro deste ano, em entrevista à RL Açores, o presidente do Município da Calheta, referiu que a obra era do Município e que decorria a passo com a obra da EBS da Calheta de forma a aproveitar o entulho proveniente da demolição da antiga escola.
Apesar de o autarca não ter divulgado o valor da obra em causa, garantiou que a mesma era da responsabilidade da autarquia e disse ainda que tendo em conta tratar-se de uma obra de proteção da orla costeira, a mesma estava a ser realizada com recurso a algumas parcerias com diversas entidades.
Na altura, Décio Pereira fez saber que a obra para além de proteger aquela zona da vila a nível da agitação marítima, pretendia ainda dotar a mesma zona de uma nova funcionalidade, sendo que será criado um caminho até à Indústria Conserveira de Santa Catarina e Campo de Jogos, estando ainda previstos a criação de sensivelmente 40 novos lugares de estacionamento naquela zona.
GI BE Açores/LA/RL Açores
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