O Presidente do Grupo Parlamentar do PS Açores realçou hoje “o papel muito relevante que as nossas Juntas de Freguesia desenvolvem na Região”.
Falando à Comunicação Social à saída de uma audiência concedida à Delegação Regional da ANAFRE – Associação Nacional de Freguesias, Berto Messias frisou a importância destes órgãos do Poder Local.
“Além das suas competências legais, a proximidade à população, num momento de crise e de emergência social e a referenciação de casos de emergência social pelas Juntas de Freguesia é um bom contributo que estes estruturas dão para que o Governo possa acionar os mecanismos necessários de resposta a essas situações”, realçou.
O Presidente do Grupo Parlamentar do PS/Açores destacou, ainda, as “dificuldades do trabalho desenvolvido pelos Presidentes de Junta de Freguesia na Região, devido às cada vez maiores restrições impostas pelo Governo da República às freguesias”.
Segundo Messias, “os autarcas de freguesia são, muitas vezes, os parentes pobres da atividade política, não só pelos honorários que recebem, mas também pelo orçamento anual de que dispõem, que dificulta a sua ação, tendo em conta a proximidade que têm às populações e a quantidade e variedade de problemas com que são confrontados diariamente”.
Berto Messias salientou, ainda, “o papel que o Governo Regional tem desempenhado no apoio a estas autarquias, materializado através de vários acordos de cooperação e do apoio administrativo e jurídico permanente. Esta cooperação entre o Governo dos Açores e as Juntas de Freguesia tem permitido desenvolver projetos e investimentos com efeitos reais na vida das pessoas, com reflexos no melhoramento da qualidade de vida destas localidades das nove ilhas, destacou o dirigente socialista.”
Na reunião com o coordenador regional da ANAFRE, foi, ainda, analisado o mapa atual das freguesias dos Açores, tendo Berto Messias salientado que, “sem prejuízo de uma análise futura deste tema, neste momento não vislumbramos qualquer alteração. O mapa actual é positivo e serve bem as populações açorianas. Essa questão não se coloca nem agora nem no curto prazo. Nós não podemos fechar definitivamente a porta a reflexões e possíveis reformulações caso essas se verifiquem vantajosas para todos e respondam melhor às nossas comunidades, mas uma coisa é certa, qualquer reforma nos Açores deve ser feita pelos açorianos, com diálogo, com abertura, ouvindo todas as partes envolvidas e não através de critérios de régua, esquadro e folhas de excel, impostos por Lisboa”.
RL/PS-A