O Grupo Parlamentar do CHEGA Açores quer apurar a dimensão e os custos reais de toda a estrutura pública ligada ao setor das pescas no arquipélago.
Reconhecendo a importância estratégica da pesca para a economia e identidade dos Açores, o CHEGA enviou um requerimento ao Governo dos Açores onde alerta para a necessidade de maior transparência relativamente ao conjunto alargado de entidades, serviços e organismos que operam direta ou indiretamente neste sector e que são financiados por dinheiros públicos.
No requerimento apresentado, os deputados solicitam ao Governo Regional informação detalhada sobre todas as entidades que, em 2025, beneficiaram de financiamento público no âmbito das pescas, incluindo organismos como a Direção Regional das Pescas, a Inspeção Regional das Pescas, a LOTAÇOR, estruturas portuárias, fundos de apoio, entidades científicas e de formação, entre outras.
O CHEGA questiona o Executivo sobre o montante total de financiamento público atribuído a cada entidade, discriminando a sua origem, o número de trabalhadores afetos ao sector, os gastos totais, incluindo despesas com pessoal e serviços o nível de endividamento das estruturas envolvidas, bem como as receitas próprias geradas por estas entidades.
Os parlamentares solicitam ainda dados de toda a estrutura pública ligada às pescas, permitindo comparar os encargos totais suportados pelo erário público com o valor económico do pescado descarregado nos Açores em 2025.
O requerimento inclui ainda um pedido específico de esclarecimentos sobre os encargos associados ao navio de investigação “AZORES OCEAN”, recentemente objeto de um contrato-programa, e que implicará novos custos anuais para a Região.
RL/CH
