O Presidente do Governo dos Açores destacou o papel essencial das freguesias na coesão social, no desenvolvimento dos territórios e na proximidade às populações, durante o encerramento do XI Encontro Regional de Autarcas de Freguesia, realizado nas Velas, ilha de São Jorge.
Na sua intervenção, José Manuel Bolieiro sublinhou que os autarcas de freguesia representam a face mais próxima da democracia, por serem aqueles que conhecem diretamente os problemas das pessoas e que mantêm uma relação diária com as comunidades. Considerou, por isso, que estes eleitos merecem maior reconhecimento público e institucional, defendendo uma revisão do Estatuto do Eleito Local que valorize a dedicação, o compromisso e a responsabilidade dos autarcas.
O governante enalteceu ainda o trabalho desenvolvido pelas juntas de freguesia, muitas vezes com recursos limitados, mas com uma capacidade de resposta que considera determinante para a qualidade de vida das populações. Neste contexto, manifestou apoio às reivindicações da ANAFRE para a revisão da Lei das Finanças Locais, defendendo uma distribuição mais equilibrada dos recursos financeiros entre Administração Central, regiões autónomas e poder local.
José Manuel Bolieiro reafirmou também a aposta do executivo açoriano na cooperação com as freguesias, revelando que, nos últimos 19 meses, foram canalizados mais de 17 milhões de euros para projetos e investimentos locais. Segundo afirmou, trata-se de um esforço sem precedentes na autonomia regional, destinado a reforçar a capacidade de intervenção das autarquias e a promover maior coesão territorial.
Ao abordar os desafios futuros, o Presidente do Governo apontou questões como o envelhecimento demográfico, as transformações económicas, as alterações climáticas e a participação cívica. Defendeu que estas mudanças exigem capacidade de adaptação e, sobretudo, de transformação, cabendo às freguesias um papel decisivo na mobilização das comunidades e na construção de territórios mais resilientes e inclusivos.
Na reta final do discurso, destacou a importância da subsidiariedade e da cooperação entre os diferentes níveis de governação, considerando que o desenvolvimento regional depende diretamente da força e da vitalidade do desenvolvimento local.
“Não há desenvolvimento regional sem desenvolvimento local, nem desenvolvimento nacional sem territórios fortes e coesos”, afirmou, defendendo que investir nas freguesias é investir nas pessoas e na valorização de todo o território.
O Presidente do Governo terminou saudando os autarcas de freguesia, reconhecendo o seu contributo para a democracia, para a autonomia açoriana e para o progresso das comunidades locais.
RL
