Detetadas 17 infrações em ação de fiscalização na ilha de São Jorge

O Comando Territorial dos Açores, através do Posto Territorial das Velas, entre 1 e 8 de julho, detetou 17 infrações em ação de fiscalização, no âmbito da prevenção e investigação de infrações tributárias e aduaneiras e da fiscalização das pescas, em colaboração com a Inspeção Regional das Pescas, no decorrer de um evento em Velas, na ilha de São Jorge.

Das fiscalizações levadas a cabo, registaram-se sete infrações no âmbito do Regime de Bens em Circulação, três infrações ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado, uma infração ao Código dos Impostos Especiais do Consumo, duas infrações por falta de rastreabilidade e de requisitos de produtos alimentares destinados à comercialização, uma infração por exercício da atividade de rent-a-car sem licenciamento para o efeito, utilizando viatura particular e três infrações diversas ao Código da Estrada.

RL/GNR

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