O Presidente do PS/Açores anunciou, no encerramento do XVII Congresso da JS/Açores, duas medidas destinadas a reduzir os custos suportados pelas famílias açorianas com a frequência do ensino superior fora da sua ilha de residência: a criação de um Complemento Regional de Alojamento Estudantil e a possibilidade de deduzir em sede de IRS as despesas com as viagens aéreas dos estudantes deslocados.
Francisco César defendeu que o acesso ao ensino superior não pode ser analisado apenas pela existência de vagas ou pela oferta formativa, mas também pelas condições económicas que permitem aos jovens frequentar os seus cursos.
É neste contexto que o líder socialista anunciou que o PS vai apresentar uma proposta de apoio ao alojamento dos estudantes deslocados, nomeadamente o Complemento Regional de Alojamento Estudantil.
A medida abrangerá estudantes do ensino superior deslocados para outra ilha, para o continente ou para a Madeira, incluindo bolseiros e não bolseiros que cumpram os requisitos definidos. O apoio será mensal, com valores ajustados ao rendimento das famílias e à despesa efetivamente suportada, dentro da dotação orçamental disponível, sendo que a sua primeira aplicação está prevista para o ano letivo 2027/2028.
Na ocasião, Francisco César anunciou igualmente uma proposta que será apresentada em conjunto com a Juventude Socialista para que as despesas com as viagens aéreas dos estudantes deslocados sejam consideradas despesas de educação para efeitos da dedução à coleta de IRS.
A proposta prevê que seja considerado o encargo que fica efetivamente a cargo das famílias, depois do reembolso do subsídio de mobilidade, reconhecendo que as deslocações entre os Açores e o local onde os jovens frequentam o ensino superior constituem uma componente real do custo da sua formação.
Para o líder do PS/Açores, estas medidas inserem-se numa política de educação que deve olhar para as condições concretas das famílias e remover obstáculos à formação dos jovens. “A política tem de reconhecer esse esforço e perceber o que está a impedir as pessoas de concretizarem os seus projetos”, defendeu.
Francisco César defendeu, ainda, a proposta que tem vindo a anunciar de um Projeto de Interesse Comum para a educação e qualificação, envolvendo a República, a Região, as escolas, os municípios e a sociedade civil, com o objetivo de valorizar a Universidade dos Açores, o ensino profissional e a formação ao longo da vida.
As propostas para os estudantes integram uma visão mais ampla apresentada por Francisco César para uma futura governação socialista, assente no reforço da educação e qualificação, na habitação, no emprego, nos rendimentos e na resposta ao custo de vida.
Frisando que a preparação de uma futura governação deve começar desde já, através do trabalho sobre propostas concretas e das contas que lhes dão suporte, Francisco César assegurou que “governar exige estabelecer prioridades e conhecer os custos das decisões”, mas, exige também, “compreender que uma decisão adiada pode ser um ano perdido na vida de alguém”, concluiu.
RL/PS
