O Governo dos Açores tem abertas as candidaturas a um apoio extraordinário de três milhões de euros destinado a compensar os profissionais e empresas do setor das pescas e da aquicultura pelo aumento excecional dos custos de produção provocado pela instabilidade dos mercados internacionais de energia, nomeadamente nos combustíveis.
Este apoio, financiado através do Programa MAR 2030 representa uma resposta concreta aos desafios que têm afetado a atividade de centenas de operadores açorianos, desde os pescadores aos aquicultores, passando pelas empresas de transformação e comercialização do pescado.
O Executivo açoriano reconhece que os sucessivos acontecimentos internacionais, particularmente a situação no Médio Oriente, tiveram reflexos diretos nos custos de combustível, energia e transporte, afetando a rentabilidade das empresas e aumentando a pressão sobre um setor que é fundamental para a economia azul da Região.
O apoio destina-se a compensar os custos adicionais de produção suportados pelas empresas da pesca, da aquicultura e da transformação de produtos da pesca e da aquicultura entre 28 de fevereiro e 31 de dezembro de 2026, permitindo minimizar os impactos da volatilidade dos mercados energéticos e reforçar a resiliência do setor.
Além de apoiar os operadores económicos, esta medida contribui para a estabilidade do abastecimento alimentar e para a contenção dos efeitos que o aumento dos custos de produção poderia ter junto dos consumidores.
As candidaturas decorrem até às 18h00 do dia 30 de novembro de 2026 (hora do Continente) e devem ser submetidas através do Balcão dos Fundos, nos termos previstos no Aviso MAR2030-2026-31.
Os interessados poderão consultar toda a informação disponível no portal do Programa MAR 2030 ou contactar a Direção Regional das Pescas através do telefone 292 202 400 ou do endereço eletrónico info.mar2030@azores.gov.pt.
RL/GRA
