A Secretária Regional da Saúde e Segurança Social destacou o reforço contínuo do investimento do Governo dos Açores nas convenções celebradas no âmbito do Serviço Regional de Saúde, sublinhando que em 2025, foram realizados cerca de 2,5 milhões de exames e tratamentos através deste instrumento, representando um investimento global superior a 22 milhões de euros. Este valor representa um aumento de 3,24 milhões de euros face ao investimento realizado em 2024.
Enquadrado no regime de convenções previsto no Estatuto do Serviço Regional de Saúde e na legislação regional em vigor, este investimento permite assegurar, de forma complementar, a prestação de cuidados de saúde aos açorianos através de entidades convencionadas, garantindo maior capacidade de resposta, proximidade e equidade no acesso aos cuidados de saúde.
Esta medida traduz-se igualmente numa poupança significativa para os orçamentos familiares, ao reduzir a necessidade de despesas diretas com cuidados de saúde. Ainda assim, Mónica Seidi salienta que, na área da Imagiologia, as entidades privadas nem sempre conseguem assegurar a resposta desejada, devido à dificuldade em contratar médicos especialistas.
Em 2025, entre as áreas com maior expressão destacam-se as Análises Clínicas, com mais de 1,8 milhões de exames realizados, correspondendo a um investimento superior a 7,6 milhões de euros, e a Medicina Física e Reabilitação, com mais de 523 mil atos, num montante superior a cinco milhões de euros. Também a Imagiologia registou um volume muito significativo, com cerca de 89 mil exames e um investimento superior a 4,4 milhões de euros.
O Governo Regional procedeu a uma atualização dos valores pagos às entidades privadas que aderiram às convenções nos setores da Imagiologia e Medicina Física e Reabilitação, algo que não acontecia desde 2014.
Realça uma nota do executivo regional que, no cômputo geral das especialidades, foram realizados cerca de mais 720 mil exames/atos em 2025 do que em 2023, o que justifica o aumento do investimento de 17,7 milhões de euros em 2023 para mais de 22 milhões de euros em 2025.
Atualmente, o regime regional permite a celebração de convenções em múltiplas áreas, incluindo Análises Clínicas, Anatomia Patológica, Cardiologia, Gastroenterologia, Imagiologia, Medicina Física e Reabilitação, Medicina Nuclear, Procriação Medicamente Assistida, Psiquiatria, Radioterapia, entre outras especialidades, garantindo uma cobertura alargada das necessidades da população.
RL/GRA
