Governo Regional não concede tolerância de ponto na terça-feira de Carnaval

Foi decidido em Conselho de Governo, não dar tolerância de ponto na terça-feira de Carnaval, dia 16 de fevereiro, devido à situação pandémica.

A Região acompanha, deste modo, a decisão do Governo da República, sendo que este último justificou a decisão com o facto de este ano não se realizarem as habituais festividades e, como tal, não ser necessária tolerância de ponto para permitir a participação nas mesmas.


Recorde-se que o executivo açoriano já determinou que a partir das 20h00 da próxima sexta-feira, vão entrar em vigor medidas mais restritivas para contenção da propagação da Covid-19, para todos os Concelhos da Região. Medidas que deverão prolongar-se até às 23h59 de terça-feira de Carnaval, se o Estado de Emergência for prolongado.


Entre as medidas previstas está o encerramento do comércio não essencial, considerando-se como comércio essencial os estabelecimentos que disponibilizem bens de primeira necessidade ou outros bens considerados essenciais, ou aqueles que prestem serviços de primeira necessidade;e ainda o encerramento de todos os estabelecimentos de restauração, bebidas e similares, com exceção do funcionamento em ‘take away’ e do serviço de entrega ao domicílio.


Estarão, por outro lado, proibidas quaisquer festividades ou ajuntamentos de pessoas em locais públicos ou privados, associados ao Carnaval ou motivados pela época carnavalesca; tal como estará proibida a circulação na via pública entre as 20h00 e as 05h00 do dia seguinte.

Açoriano Oriental/RL Açores