Governos dos Açores e da Madeira estabelecem princípio de reciprocidade na prestação de cuidados de saúde

O Secretário Regional da Saúde manifestou esta quinta-feira, em Angra do Heroísmo, satisfação com o acordo estabelecido entre os serviços regionais de saúde dos Açores e da Madeira relativamente ao princípio da reciprocidade quanto à gratuitidade na prestação de cuidados de saúde aos utentes.

“A partir da altura em que for aprovada a legislação, qualquer utente pode ser atendido numa unidade de saúde da outra Região Autónoma sem que isso represente custos acrescidos para o mesmo”, afirmou Rui Luís, acrescentando que “o mesmo princípio da reciprocidade entre o Serviço Nacional de Saúde e o Serviço Regional de Saúde passa a ser aplicado entre os dois arquipélagos”.

O acordo estabelecido entre os dois governos estabelece a gratuitidade dos serviços públicos de saúde pelos cuidados prestados a Açorianos e Madeirenses quando deslocados em qualquer uma das regiões.

Rui Luís, que falava aos jornalistas no final de uma reunião com o Secretário Regional da Saúde do Governo da Madeira, salientou o reforço de cooperação e empenho demonstrado pelo seu homólogo da Madeira, Pedro Ramos, em aprofundar parcerias e intercâmbios neste setor.

As duas regiões celebraram recentemente vários protocolos, nomeadamente nas áreas do receituário de medicamentos, da formação e investigação em saúde, da prestação de serviços em saúde, do registo oncológico e rastreios organizados, dos comportamentos aditivos e dependências, da promoção de hábitos de vida saudáveis e da inspeção e fiscalização de atividades dos serviços de saúde.

O encontro realizado entre os titulares da pasta da Saúde nos dois executivos regionais marcou o início da visita de dois dias do Secretário Regional da Saúde da Madeira aos Açores.

Nesta visita, Pedro Ramos terá oportunidade para recolher experiências e contributos do trabalho desenvolvido nas unidades de saúde do arquipélago e relativamente ao funcionamento da Linha de Saúde Açores e do número 112, centralizados no Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores.

GaCS/RL Açores