A Vice-Presidência do Governo Regional dos Açores, através da Direção Regional da Solidariedade Social, informa que o Centro Social e Paroquial de Santo Antão lançou o concurso público, com um preço-base de €2.450.000,00, acrescido do valor do IVA à taxa legal em vigor, para a empreitada de construção do Centro Intergeracional de Santo Antão.
Este concurso foi publicado em Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores, II Série – n.º 196, Anúncio n.º 501/2023 de 11 de outubro (https://jo.azores.gov.pt/#/ato/eee9cab2-8268-4c84-88e9-502ffd4997d3).
Com esta obra, o concelho da Calheta, na ilha de São Jorge, terá um centro intergeracional de referência para servir as populações das freguesias do Topo e de Santo Antão, que se encontram mais afastadas geograficamente do resto da ilha.
A construção deste novo edifício irá compreender uma creche com capacidade para 30 vagas, um estabelecimento de educação pré-escolar com 20 vagas, um centro de atividades de tempos livres (CATL) para 20 vagas, um centro de dia com 20 vagas e um serviço de apoio domiciliário (SAD) com capacidade para servir 40 utentes.
Com um prazo de execução previsto de 18 meses, esta empreitada contará com financiamento do Programa Açores 2030.
Incluindo o projeto, a empreitada, a fiscalização, o equipamento e outras despesas, a construção do Centro Intergeracional de Santo Antão implica um investimento global de €3.894.990,00, financiado pela Vice-Presidência do Governo Regional.
Com o lançamento deste concurso, diz o Vice-Presidente do Governo, cumpre-se o “compromisso de zelar pelo desenvolvimento social” de todas as ilhas e “criar condições para promover a coesão territorial em cada concelho”.
Artur Lima considera ainda que “o Governo dos Açores está a passar das palavras aos atos” ao “disponibilizar à população da zona este de São Jorge uma resposta diversificada e de qualidade para crianças e idosos”.
Durante a visita estatutária à ilha de São Jorge, a 20 de setembro de 2023, foi apresentado o projeto e assinado o contrato de cooperação valor-investimento com o Centro Social e Paroquial de Santo Antão para a construção deste centro intergeracional, cujo concurso de empreitada foi lançado ontem.
GRA/RL