A deputada açoriana eleita pelo PS, Lara Martinho, interpelou esta quarta-feira o vice-presidente do Comité das Regiões, Karl-Heinz Lambertz, na Comissão de Assuntos Europeus da Assembleia da República. A parlamentar reconheceu a atenção daquele organismo para a problemática e especificidades das Regiões Ultraperiféricas (RUP), mas sublinhou que o trabalho está longe de estar concluído.
“Os constrangimentos permanentes que se fazem sentir nas RUP, decorrentes do seu afastamento geográfico e das condições específicas, exigem um esforço coordenado na procura das melhores respostas aos seus problemas”, afirmou. A deputada deu ainda como exemplo da importância de medidas específicas para as RUP, o caso do POSEI Agricultura nos Açores. “É um interessante exemplo quer da importância que esta medida tem no desenvolvimento desta atividade, quer da importância em se reforçar as verbas deste programa”, sustentou.
“O reforço das verbas do POSEI em relação às dotações atuais é fundamental”, salientando que a última alteração ocorreu em 2010 e, desde essa altura, “ocorreram sucessivos rateios nos prémios atribuídos, o que demonstra a necessidade da sua revisão”, revelou também.
Lara Martinho perguntou mesmo se o “Comité vai avançar com um novo relatório sobre a nova comunicação da Comissão relativamente as RUP e até que ponto considera que a Comissão estará aberta a estas propostas tendo em conta a pressão orçamental que se vive na Europa?”.
GI PS/RL Açores