A Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social acompanha de forma permanente a realização das Juntas Médicas em toda a Região e tem vindo a desenvolver um trabalho contínuo com as unidades de saúde para assegurar a resposta aos cidadãos.
Entre 2024 e 30 de agosto de 2026 foram efetuadas 28.639 Juntas Médicas nos Açores, considerando as avaliações realizadas no âmbito da ADSE, Segurança Social e Atestados Médicos de Incapacidade Multiuso.
No geral das avaliações, verifica-se uma redução de cerca de 17% do número de utentes em espera por junta médica, passando de 1.753, em janeiro de 2025, para 1.458 a 30 de agosto de 2026.
Só nos primeiros oito meses de 2026 foram já realizadas 7.410 Juntas Médicas em toda a Região.
No caso específico dos Atestados Médicos de Incapacidade Multiuso (AMIM), foram realizadas 5.362 Juntas Médicas entre 2024 e 30 de agosto de 2026. Em 2024 realizaram-se 1.649 avaliações para emissão de AMIM, número que aumentou para 2.261 em 2025, representando um crescimento de cerca de 37% num único ano. Até 30 de agosto de 2026 já tinham sido realizadas mais 1.452 Juntas Médicas para efeitos de AMIM.
Estes números demonstram uma atividade regular e significativa das Juntas Médicas na Região e o trabalho desenvolvido pelos profissionais e pelas unidades de saúde para dar resposta aos requerimentos apresentados pelos açorianos.
Importa também recordar que, desde finais de 2024, vigora nos Açores um novo enquadramento regional nesta matéria, através do Decreto Legislativo Regional n.º 7/2024/A, que adaptou à Região o regime nacional de avaliação de incapacidade e definiu a constituição e funcionamento das Juntas Médicas nas unidades de saúde de ilha.
Numa nota divulgado no website oficial, o Governo Regional diz não desconhecer nem desvaloriza a existência de situações em que os tempos de espera ultrapassam o prazo legalmente estabelecido, e é precisamente por essa razão que é efetuada uma monitorização regular junto das unidades de saúde, permitindo identificar os processos mais antigos e os constrangimentos existentes em cada ilha.
RL/GRA
