Foram aprovados, na Assembleia Municipal realizada nos Paços do Concelho, o Plano e o Orçamento do Município da Horta para 2024.
O Presidente da Câmara Municipal da Horta, Carlos Ferreira defendeu na sessão que “a ilha do Faial é ambiciosa e o Município espelha essa ambição nas suas políticas, e por isso apresenta um orçamento que ascende a 24 milhões de euros, o maior de sempre”.
Para o autarca faialense “este é um orçamento a pensar nas pessoas, que se constrói na base da responsabilidade e compromisso perante os faialenses, e que apresenta o maior investimento municipal realizado até hoje em áreas fundamentais como a habitação, a rede viária e o apoio às famílias”.
Na habitação, a verba inscrita é de quase 3 milhões e meio de euros; na rede viária, transportes e regeneração urbana é de mais de 6 milhões de euros; e na ação social e educação de mais de 800 mil euros.
“A habitação é, de facto, uma aposta estratégica do Município para 2024, prevendo-se concretização de medidas e ações que garantam qualidade e oferta no parque habitacional da ilha, e visem a fixação de quem escolhe o Faial para viver”, afirmou Carlos Ferreira.
Na rede viária, o autarca salientou que se encontra em concurso público a empreitada para intervenção no eixo Algar-Courelas, bem como o reforço da dotação do Fundo de Investimento para a reabilitação das estradas municipais.
“E é a pensar nas famílias e nas pessoas, nos mais fragilizados e na classe média que o Município promove medidas como o programa de apoio à natalidade “Nascer no Faial”, o Programa Municipal de Apoio à Valência de ATL, o programa Faial em Forma, atividade física nos centros de dia e convívio da ilha, o Bolsa 12, ou a atribuição do Kit de Material Escolar para os alunos do pré-escolar e do 1o ciclo”.
“Importa também referir que o plano e orçamento está desenhado de forma a aproveitar os fundos estruturais, do PRR e do Programa Açores 2030”, salientou o autarca faialense.
O Orçamento Global tem um valor de 24.018.639,00€. Para os investimentos previstos nas Grandes Opções do Plano, estão alocados 16.436.976,00€.
O Plano e Orçamento para 2024 foram aprovados por maioria, com votos a favor do PSD, do CDS e do PPM e com votos contra da CDU e da maioria do Partido Socialista, registando-se uma abstenção nesta bancada.
CMH/RL