
O Secretário Regional dos Recursos Naturais afirmou que “faz todo o sentido” ouvir os intervenientes no âmbito de revisão do POSEI-Agricultura, através de um processo de auscultação encetado pelo Governo dos Açores, do qual pode resultar a criação de novas medidas de apoio às produções.
Segundo Luís Neto Viveiros “se for considerado bom para os Açores, destas discussões que estamos a ter poderão surgir outras medidas de reforço às principais produções da nossa Região”.
À margem da reunião, que decorreu nas instalações da Associação Agrícola de S. Miguel, no concelho da Ribeira Grande, o Secretário Regional explicou que se trata de “um processo de auscultação, de discussão de ideias, de discussão de intenções, daquelas que o Governo tem relativamente àquilo que entende que deve ser a reformulação do programa”.
Apesar da importância que o POSEI tem tido, quer para os setores tradicionais (leite e carne), quer para a diversificação agrícola, Luís Neto Viveiros fez notar que este programa está “instituído já há longos anos” e que, entretanto, a “agricultura evoluiu”, pelo que “as medidas de apoio também devem ser adaptadas a essa evolução”.
Questionado, o Secretário Regional esclareceu que a nova arquitetura do POSEI terá que ser apresentada à Comissão Europeia até ao próximo mês de julho, pretendendo, porém, que “antes disso [o documento] esteja concluído” para ser sujeito a apreciação.
O POSEI, comparticipado pelo Fundo Europeu Agrícola de Garantia (FEAGA), prevê as medidas e apoios diretos à produção regional.
Gacs