O eurodeputado André Franqueira Rodrigues saudou a apresentação da nova estratégia da Comissão Europeia para as regiões ultraperiféricas (RUP), considerando que o documento pode marcar “uma nova fase de afirmação dos Açores e das RUP na União Europeia”.
A estratégia apresentada assenta em quatro eixos – valor geoestratégico, competitividade, resiliência e coesão social – e é acompanhada por um pacote regulamentar especificamente dedicado às RUP, com adaptações da legislação europeia em áreas como a agricultura, pescas, ambiente e florestas, fiscalidade e migração. O objetivo é aplicar de forma mais sistemática o princípio de diferenciação previsto no artigo 349.º do Tratado.
Para André Franqueira Rodrigues, “Esta estratégia assenta num melhor reconhecimento do valor geoestratégico destas regiões no quadro da UE e numa mudança de paradigma na forma como é encarado o contributo que podem dar ao conjunto da União.
Durante muito tempo, as regiões ultraperiféricas foram tratadas como um caso à parte, quase como uma exceção a gerir. Esta estratégia inverte essa lógica e reconhece, finalmente, que os Açores e as demais RUP são ativos estratégicos genuínos para a projeção da Europa no mundo.” acrescentou o socialista.
O eurodeputado destaca o reconhecimento explícito do papel das RUP na segurança marítima, na economia azul, na investigação, no espaço e na defesa. No caso dos Açores, a estratégia identifica concretamente as infraestruturas espaciais de Santa Maria e do sistema Galileo, e prevê a participação das RUP da Macaronésia – Açores, Madeira e Canárias – nos trabalhos para uma futura estratégia macrorregional do Atlântico.
A estratégia prevê ainda maior atenção à conectividade aérea e marítima, aos portos, à agricultura e segurança alimentar, à economia azul e às energias renováveis, bem como ao emprego jovem, habitação acessível e combate à saída de jovens das RUP. A própria Comissão identifica o declínio demográfico e o envelhecimento como desafios particularmente relevantes para os Açores.
Para André Franqueira Rodrigues, o passo dado pela Comissão é positivo, mas terá de ser acompanhado por meios financeiros e por verdadeira diferenciação das políticas europeias.
O eurodeputado socialista garante que acompanhará no Parlamento Europeu a concretização da estratégia e a negociação do pacote regulamentar e do próximo orçamento europeu, defendendo que o artigo 349.º seja aplicado desde o início da construção de todas as políticas europeias dedicadas as estas regiões.
RL/DSPPE
