O Diretor Regional da Cooperação com o Poder Local, Octávio Torres, defendeu que a autonomia regional e o fortalecimento do poder local devem continuar a ser aprofundados nos Açores, destacando o papel determinante das freguesias no desenvolvimento das comunidades e na concretização de políticas públicas de proximidade.
Falando no XI Encontro Regional de Autarcas de Freguesia, realizado nas Velas, ilha de São Jorge, Octávio Torres sublinhou que 2026 tem sido um ano marcado pela reflexão sobre os 50 anos da autonomia regional, considerando, contudo, que esta não deve ser encarada como uma conquista concluída.
O responsável destacou que, se a autonomia regional dá voz aos Açores, o poder local garante representação direta às comunidades e aos cidadãos, valorizando a proximidade que caracteriza as juntas de freguesia.
Num discurso centrado na cooperação institucional, Octávio Torres defendeu que a valorização do poder local exige recursos adequados, compromisso e responsabilidade partilhada entre Governo Regional, municípios, freguesias e Estado.
Um dos principais temas abordados foi o Fundo de Desenvolvimento das Freguesias dos Açores, considerado por Octávio Torres como um instrumento fundamental para reforçar a capacidade de investimento das juntas de freguesia.
Segundo revelou, desde o início da operacionalização do atual regime de cooperação já foram apresentadas cerca de 600 candidaturas provenientes de 140 freguesias açorianas, das nove ilhas dos Açores.
Octávio Torres adiantou também que será apresentada uma proposta de revisão do atual regime de cooperação financeira com as freguesias, procurando melhorar alguns dos seus aspetos mais relevantes à luz da experiência acumulada nos últimos anos.
Octávio Torres dirigiu-se igualmente aos municípios açorianos, identificando como prioridades a execução dos projetos financiados pelo Açores 2030, a conclusão dos processos de revisão dos Planos Diretores Municipais e a atualização de instrumentos legislativos relacionados com o ordenamento do território e a rede viária regional.
O responsável assumiu ainda o objetivo de promover um novo regime de cooperação financeira destinado aos municípios dos Açores, reforçando os mecanismos de colaboração entre a administração regional e o poder local.
A encerrar a sua intervenção, apelou ao trabalho conjunto de todas as instituições em benefício das populações.
RL
