Operação Janus – Noite Segura

O Comando Regional da Polícia de Segurança Pública dos Açores, através das Divisões Policiais, irá promover a Operação Janus – Noite Segura, no compreendido entre o dia 02 a 04 de junho de 2023, através de um ajustado emprego dos meios humanos e materiais de que dispõem, controla e fiscaliza a atividade relacionada com a segurança privada, incidindo particularmente nos estabelecimentos de restauração e bebidas.

Face ao alívio das restrições pós situação pandémica, a oferta e a procura de atividades associadas à diversão noturna e festivais de cariz musical aumentou exponencialmente, o que requer uma atenção cada vez mais atenta e orientada por parte da PSP, especialmente porque a este tipo de lazer associa-se a atividade ilícita, contrária à legislação vigente.

Tem-se verificado um incremento de situações de segurança privada ilegal em obras a condomínios, prédios, onde a coberto da profissão de porteiro se desenvolvem ações claramente de segurança privada ilegal, efetuando funções claramente no âmbito da lei de segurança privada através de vigilância e prevenção de atos ilícitos.

A PSP irá incidir também a sua fiscalização em estaleiros de obras que se encontrem fora do horário de funcionamento da mesma, verificando se no seu interior se encontram indivíduos a assegurar a segurança/vigilância da obra, não sendo titulares de título habilitante para efetuar serviços de segurança privada e/ou devidamente admitidos a uma empresa de segurança privada.

RL/PSP