O grupo parlamentar do PSD/Açores lamentou esta quinta-feira que o PS tenha optado “por brincar” com a revisão da lei eleitoral e considerou que os socialistas quiseram apenas “discutir o assunto na comunicação social, e não no local próprio”.
“Infelizmente, o Partido Socialista, em vez de ter uma atitude responsável nesta matéria, optou por brincar com coisas sérias, tendo chumbado há três anos a proposta do PSD/Açores para rever a lei eleitoral e recusando agora apresentar a sua própria proposta em plenário”, afirmou o deputado social-democrata João Bruto da Costa, em conferência de imprensa.
O deputado do PSD/Açores salientou que o PS “apenas quis debater esta matéria na comunicação social e não no sítio próprio, que é o parlamento dos Açores”, e lembrou que os social-democratas sempre estiveram disponíveis para debater a revisão da lei eleitoral.
“O PSD/Açores está sempre disponível para melhorar os mecanismos de participação eleitoral. De tal forma que há três anos propusemos a criação de uma comissão para a revisão da lei eleitoral. Essa proposta foi chumbada pelo PS”, disse.
João Bruto da Costa lembrou igualmente que, em 2008, “o governo regional do PS recusou uma proposta do PSD/Açores para o voto em Braille”.
“Em qualquer circunstância, agora e no futuro, tal como no passado, continuamos disponíveis para, de uma forma séria, sem chicana política e sem usar politicamente a fragilidade das pessoas, melhorar o nosso sistema eleitoral”, sublinhou.
O deputado social-democrata recordou que “o PS tinha até às 13 horas do dia 15 de junho para a apresentar a sua proposta” e que o PSD/Açores se “preparou para debater o diploma e apresentar propostas de alteração”.
“Uma das propostas de alteração tinha a ver com a entrada em vigor da lei no caso de não haver unanimidade, pois a três meses das eleições, fazer alterações à lei eleitoral deve sempre merecer unanimidade, tal como aconteceu em 2012. Outra proposta do PSD/Açores era alargar o voto em mobilidade aos eleitores açorianos da diáspora, já que é aí que está grande parte da abstenção em eleições regionais”, afirmou.
João Bruto da Costa acrescentou que o PSD/Açores “propunha ainda a correção da norma aberrante proposta pelo PS sobre o voto antecipado de eleitores ‘presumivelmente doentes’”.
GI PSD Açores/RL Açores