O Eurodeputado do PSD, Paulo do Nascimento Cabral, foi o orador principal (keynote speaker) do encontro da Assembleia das Regiões da Europa (AER), a maior rede independente de regiões na Europa, que abrange mais de 100 regiões e organizações de 35 países.
O evento teve como tema “Competitividade e desenvolvimento rural no Quadro Financeiro Plurianual da UE 2028-2034”, tendo o eurodeputado afirmado a sua posição na defesa de uma União Europeia competitiva que não deixa para trás as suas regiões e áreas rurais.
Paulo do Nascimento Cabral foi convidado por lhe ter sido reconhecido o papel de grande defesa das regiões europeias e da política da Coesão, tendo abordado também a proposta do Fundo Europeu de Competitividade, do qual é parte da equipa negocial do PPE (maior grupo político no Parlamento Europeu) dando nota do ponto de situação das negociações, que “estão a decorrer, até ao momento, de forma muito positiva, no sentido de assegurar um texto que reflita aquela que tem sido a minha posição: promover campeões europeus, mantendo uma justa distribuição com equilíbrio regional, apoiando o investimento privado, em particular das pequenas e médias empresas, bem como as parcerias público-privadas num processo democrático e acessível a todos, regiões e cidadãos”.
Segundo o parlamentar, “para assegurarmos que este Fundo Europeu de Competitividade beneficia também as regiões, temos de garantir que o acesso ao mesmo é democratizado, no sentido de simplificar os procedimentos de candidatura e salvaguardar assistência técnica aos possíveis beneficiários, nomeadamente as pequenas e médias empresas (PME) e as administrações locais e regionais, que de outra forma podem encontrar muitas dificuldades em concorrer e participar, como acontece atualmente. Por exemplo, dois terços dos fundos do Horizonte acabam por ir apenas para cinco Estados-Membros, sendo que envolvem candidaturas de centenas de páginas, com pormenores muito técnicos, que consomem tempo e representam uma carga administrativa enorme. Não queremos deixar de privilegiar o mérito, bem pelo contrário, queremos promover a excelência na inovação e na execução, mas queremos que todos aqueles que têm potencial para essa excelência tenham oportunidades para o demonstrar.”
Paulo do Nascimento Cabral realçou ainda que “garantir isto é assegurar que as regiões, independentemente da sua dimensão, podem fazer parte e contribuir para as cadeias de valor da União Europeia. Só assim poderemos assegurar outros princípios, nomeadamente o pleno respeito pelo princípio de ‘Do no harm to cohesion’ e o ‘direito a ficar’, num compromisso claro de que nenhuma região seja deixada para trás”.
O Eurodeputado do PSD destacou também a necessidade de promover competitividade nas áreas rurais.
Paulo do Nascimento Cabral evidenciou ainda que tem apresentado, nas várias comissões parlamentares, propostas de alteração a todos os ficheiros legislativos-chave para o próximo Quadro Financeiro Plurianual (QFP), e acrescentou que o fez também no relatório intercalar do Parlamento Europeu sobre o orçamento da União Europeia para os próximos 7 anos, em conjunto com Eurodeputados Portugueses do PSD.
RL/GEPNC
