O eurodeputado Paulo do Nascimento Cabral foi designado pelo Grupo do Partido Popular Europeu (PPE) como responsável pelo relatório sobre o papel da Política de Coesão no apoio às Regiões Ultraperiféricas (RUP), no âmbito da Comissão do Desenvolvimento Regional do Parlamento Europeu.
O eurodeputado considera que esta nomeação surge num momento decisivo para o projeto europeu, marcado pela redefinição de prioridades e pelas negociações do próximo Quadro Financeiro Plurianual. Paulo Nascimento Cabral defende que as RUP são estratégicas para a competitividade da União Europeia, destacando o seu potencial económico, geopolítico e a localização privilegiada no Atlântico, Índico e Caraíbas.
Sublinhou ainda que estas regiões permitem relações reforçadas com países das Américas e de África, algumas com laços históricos relevantes para a diversificação de parcerias num contexto internacional instável.
O parlamentar alertou, contudo, que para concretizar este potencial é necessário reforçar o financiamento em áreas-chave, defendendo a manutenção do POSEI Agricultura; o restabelecimento do POSEI Pescas; e a criação de um POSEI Transportes, para compensar os elevados custos de mobilidade e garantir conectividade.
Paulo Nascimento Cabral reforçou também a importância dos fundos de coesão na redução das desigualdades regionais e na promoção de investimento, inovação e modernização, defendendo instrumentos financeiros robustos e uma governação multinível que envolva autoridades regionais e locais.
O eurodeputado defendeu ainda que o próximo quadro financeiro deve manter alocações adicionais específicas para as RUP, essenciais para responder às suas condições estruturais permanentes e assegurar o “direito a ficar”.
Concluiu afirmando que a Política de Coesão deve continuar a ser central para reforçar a competitividade europeia e responder às desigualdades territoriais, garantindo atenção às especificidades das Regiões Ultraperiféricas.
RL/GEPNC
