PCP Açores quer que manuais escolares gratuitos sejam alargados aos Açores

Aníbal Pires, Deputado do PCP Açores, apresentou hoje um Projeto de Resolução para que a gratuitidade dos manuais escolares, nos mesmos moldes que foi aprovada para as escolas do Continente, seja alargada aos Açores.

Para o PCP, trata-se de impedir que as crianças açorianas sejam objetivamente prejudicadas em relação às do continente, assegurando-lhes os mesmos direitos e possibilidades.

A gratuitidade dos manuais escolares foi uma das propostas do PCP aprovadas em sede de Orçamento de Estado, com a qual se pretende contribuir para a igualdade de oportunidades e para o cumprimento do direito universal à educação gratuita, como está consagrado na Constituição.

O PCP por diversas vezes tem proposto e insistido na implementação da gratuitidade dos manuais escolares na Região Autónoma dos Açores, uma vez que com uma despesa pública que não é significativa se irá minorar os custos suportados diretamente pelas famílias com a educação das crianças e jovens, e se contribuirá também para o sucesso escolar na Região.

GI PCP Açores/RL Açores

Imagem: ©Direitos Reservados

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