O Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores (ALRAA), estará em Bruxelas para participar nos trabalhos da Conferência das Assembleias Legislativas Regionais da Europa (CALRE), que terão lugar no Parlamento da Região de Bruxelas-Capital de 30 de novembro a 1 de dezembro.

Do programa oficial do Presidente da ALRAA em Bruxelas consta a participação na terceira reunião anual da Comissão Permanente da CALRE, a Cerimónia dos Prémios da CALRE “Estrelas da Europa”, onde Luís Garcia fará a apresentação formal da candidatura do Museu do Parlamento dos Açores àquele galardão, que nesta edição conta com oito projetos candidatos e cujos vencedores serão conhecidos no final da cerimónia.

Na sexta-feira, os trabalhos prosseguirão no Parlamento de Bruxelas, com a realização da Assembleia Plenária da CALRE, que reúne anualmente os Presidentes dos 72 Parlamentos Regionais membros daquela Conferência, em representação da Alemanha, Áustria, Bélgica, Espanha, Finlândia, Itália e Portugal.

A abertura da Assembleia Plenária da CALRE, que tem uma intensa agenda de trabalhos, estará a cargo do Presidente do Parlamento de Bruxelas, Rachid Madrane, a que se seguirá o debate sobre “A defesa da democracia na União Europeia”, que contará com a intervenção do Comissário Europeu para a Justiça, Didier Reynders.

Outro dos pontos fortes da agenda será o debate sobre “O futuro da política de coesão”, que contará com as intervenções do antigo Presidente do Parlamento de Bruxelas, Charles Picqué, do Presidente da Associação das Regiões Fronteiriças Europeias e antigo Presidente do Comité das Regiões, Karl-Heinz Lambertz, e do Chefe de Gabinete da Comissária Europeia para a Coesão e Reformas, Hugo Sobral. Participará ainda nos trabalhos o Comissário de Bruxelas para a Europa e organizações internacionais, Alain Hutchinson, que fará uma intervenção sobre “Bruxelas, a capital das regiões da Europa”.

Na Assembleia Plenária serão ainda debatidas e votadas três propostas de resolução, nomeadamente uma sobre a preparação das eleições europeias de 2024, outra sobre desastres naturais na União Europeia e uma terceira sobre o papel das Assembleias Legislativas Regionais na proteção do Estado de Direito, que após aprovação serão depois remetidas para as instituições europeias.

Dos trabalhos constam também o debate e votação de uma proposta de alteração das regras da CALRE, nomeadamente, a criação do estatuto de convidado permanente, bem como a apresentação dos relatórios de atividades dos grupos de trabalhos da CALRE referentes ao ano de 2023 e a eleição dos coordenadores para 2024.

No final da reunião, o Presidente da CALRE, Rachid Madrane, fará ainda um balanço da atual presidência, seguindo-se a apresentação de candidaturas e eleição do Presidente da Conferência das Assembleias Legislativas Regionais para o ano de 2024.

RL/ALRAAA