O presidente da câmara das Lajes do Pico está a ser acusado de ter feito um comentário homofóbico a um dirigente de uma associação cultural, tendo já sido criticado por várias entidades, incluindo o seu próprio partido, o PS, pelo PAN e também pelo Bloco de Esquerda e PSD.
Em causa está uma proposta que a associação MiratecArts, liderada por Terry Costa, apresentou à câmara municipal das Lajes e que passava pela oferta de livros a crianças e jovens das Lajes do Pico durante a edição de 2018 da Semana dos Baleeiros.
O autarca, Roberto Silva, terá respondido internamente ao pedido de apoio por email utilizando uma palavra homofóbica, tendo a mensagem chegado a Terry Costa.
O caso remonta a julho, mas só na segunda-feira a associação MiratecArts divulgou um comunicado explicando a situação.
“A MiratecArts pretende alertar os munícipes e sugerir que Roberto Silva, o presidente da Câmara Municipal das Lajes do Pico (PS), necessita de formação e sensibilização em cidadania, nomeadamente sobre os direitos humanos e a dignidade de todas as pessoas, incluindo a comunidade LGBT”, frisa a entidade num texto publicado na rede social Facebook.
A associação diz-se apoiada por outras instituições como a UMAR Açores – União de Mulheres Alternativa e Resposta, a APF Açores – Associação para o Planeamento da Família, a Associação LGBT Pride Azores e ainda a Opus Gay.
O presidente da Opus Gay, António Serzedelo, definiu mesmo como “uma indignidade humana, política e social as palavras do responsável político”.
O PS/Açores, pelo dirigente e deputado pelo Pico Miguel Costa, demarcou-se já dos comentários de Roberto Silva, afirmando que “as expressões em causa não refletem de forma alguma a postura de respeito e de defesa que o PS sempre tem tido para com todos, independentemente das suas legítimas opções de vida e orientação sexual”, diz Miguel Costa, acrescentando ainda que “o PS demarca-se e repudia estas declarações, as quais, venham de onde vierem, são lamentáveis e reprováveis”, segundo as suas palavras.
O PAN/Açores pediu já, por seu turno, a demissão de Roberto Silva por afirmações que “desrespeitam os mais elementares princípios da democracia, dos direitos humanos e do respeito institucional”.
“O partido considera que deixa de haver condições para o presidente da Câmara continuar no cargo, pois os seus comentários, discriminatórios e desrespeitosos em função da orientação sexual de um cidadão, violam a Carta dos Direitos Humanos e a Constituição portuguesa, tal como não representam os cidadãos e cidadãs da Câmara Municipal das Lajes do Pico”, diz o partido.
Contactado já por outros órgãos de comunicação social, o autarca das Lajes do Pico declarou, por escrito, não ter comentários a fazer sobre a situação.
Roberto Silva é presidente da Câmara Municipal das Lajes do Pico desde 2009.
Entretanto também o Bloco de Esquerda, em comunicado, “condenou veementemente a linguagem homofóbica utilizada pelo presidente da Câmara das Lajes do Pico, eleito pelo PS, para se referir ao presidente da Associação MiratecArts, noticiada pela comunicação social e publicamente partilhada”, pode ler-se no comunicado enviado às redações.
Diz o Bloco de Esquerda que “o tipo de linguagem utilizado e o pensamento que lhe está subjacente não tem lugar na nossa sociedade, muito menos em titulares de cargos públicos. Esta atitude é ainda mais incompreensível quando se trata de um eleito pelo PS, partido que tem na sua declaração de princípios a luta contra todas as formas de injustiça e descriminação”.
Para além da linguagem homofóbica utilizada, “é percetível e condenável a represália face a uma tomada de posição pública, no ano de 2017, pelo visado”, dizem os bloquistas.
Desta forma, o Bloco de Esquerda “expressa a sua solidariedade para com o presidente da Associação MiratecArts, Terry Costa, esperando que a associação a que preside e ele próprio continuem o excelente trabalho em prol da dinamização cultural da ilha do Pico e dos Açores”.
Também a Comissão Política Concelhia do PSD das Lajes do Pico já veio, através de um comunicado demonstrar a “mais profunda repugnância pelos termos usados pelo Presidente da Câmara Municipal das Lajes do Pico em relação ao presidente da MiratecArts, o cidadão Terry Costa”, manifestando ainda total solidariedade com as palavras e sentimentos tornados públicos por Terry Costa através do comunicado divulgado.
“A resposta homofóbica e vingativa do Presidente da Câmara Municipal das Lajes do Pico à solicitação feita por Terry Costa para inclusão de atividades promovidas pela MiratecArts no programa das festas da Semana dos Baleeiros, é demonstrativa de uma forma de fazer política e exercer os cargos de poder que só é perpetrada por quem se julga “o dono da quinta””, pode ler-se no comunicado da estrutura concelhia do PSD.
A Comissão Política Concelhia das Lajes do Pico diz ainda que “a demonstração de ausência de princípios democráticos, de tolerância e de cidadania, que não cabem na sociedade atual, nem devem caber, exigem da parte do Partido Socialista, do seu presidente Vasco Cordeiro uma demonstração cabal”, questionando se o PS “mantém ou não a confiança política neste presidente de câmara e neste executivo camarário?” Se “os vereadores do PS das Lajes do Pico, não se demarcaram da atitude do seu presidente o que sugere uma atuação cúmplice, quer em relação ao tratamento homofóbico, quer em relação à ação vingativa expressa na resposta”.
A concelhia do PSD das Lajes do Pico questiona também qual a posição do Presidente da Assembleia Municipal e dos dirigentes da ilha do Pico do Partido Socialista, perante “tamanho atentado à liberdade de orientação sexual e perante uma forma de governança típica das ditaduras ou de regimes feudais. Mantêm a confiança política no executivo da Câmara Municipal das Lajes do Pico liderado por Roberto Silva? Mantêm a confiança política num executivo que trata de forma discriminatória os cidadãos?”
AO/RL Açores
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