O Grupo Parlamentar do PS/Açores manifestou preocupação com a exclusão de projetos culturais de diferentes áreas artísticas e de várias ilhas dos apoios atribuídos ao abrigo do novo modelo do RJAAC, alertando que esta situação levanta dúvidas legítimas sobre a capacidade do sistema para assegurar uma distribuição equilibrada, plural e territorialmente justa dos apoios públicos à cultura.
Para a Vice-Presidente do Grupo Parlamentar do PS/Açores, Marta Matos, é particularmente preocupante que tenham ficado sem apoio iniciativas com expressão pública, relevância comunitária e um reconhecido contributo para a valorização da oferta cultural açoriana, situação que está a gerar forte inquietação entre os agentes culturais da Região.
A socialista alertou ainda para os impactos que estas decisões já poderão estar a provocar em várias estruturas culturais, algumas das quais admitem reduzir, adiar ou mesmo cancelar iniciativas previstas devido à insuficiência ou ausência de financiamento. “A atividade cultural exige estabilidade, previsibilidade e condições que permitam planear com segurança a contratação de artistas, técnicos e restantes profissionais envolvidos”, sublinhou.
Neste sentido, o Grupo Parlamentar do PS/Açores entregou um requerimento na Assembleia Legislativa Regional para apurar os resultados detalhados do processo de atribuição dos apoios, nomeadamente o número de candidaturas apresentadas e apoiadas, a distribuição por ilhas e áreas artísticas, os critérios utilizados na seleção dos projetos e as medidas previstas para corrigir eventuais desequilíbrios identificados.
Os socialistas pretendem ainda saber se o Governo Regional está disponível para proceder a uma reapreciação dos resultados ou a criar mecanismos complementares de apoio destinados aos projetos elegíveis que ficaram excluídos, bem como se admite avaliar e rever o modelo caso se confirme que a sua aplicação prejudicou a diversidade cultural, o equilíbrio territorial e a sustentabilidade de estruturas culturais de menor dimensão.
RL/PS
