
O Grupo Parlamentar do PS Açores reafirmou hoje a garantia de atribuição de subsídio de insularidade as forças de segurança sediadas na Região.
Segundo o Presidente do Grupo Parlamentar do PS Açores, “reafirmamos a nossa intenção em garantir que as forças de segurança possam usufruir do subsídio de insularidade. Já tinha transmitido esta posição a outros partidos políticos que tem propostas sobre este assunto e esperamos que seja possível construir um alargado consenso sobre este assunto, sendo importante que possa ser aprovado por todos para que depois, na Assembleia da República, a nossa posição tenha mais força”.
Falando à comunicação social no final de uma ronda de reuniões com o coordenador do Sindicato dos Profissionais da Polícia, Roberto Andrade, e com o coordenador da Associação Sindical dos Profissionais de Polícia, Luis Soares, reuniões que decorreram a pedido dos sindicatos, Berto Messias realçou que a proposta que nos parece mais adequada é que possa ser aplicado um regime parecido com a atual remuneração complementar, em que quem ganha menos tem um complemento maior e quem ganha mais tem um complemento menor, sendo importante garantir que este complemento seja aplicado e que quem já usufrui de um complemento não seja prejudicado”.
Berto Messias referiu que estas propostas já foram enviadas a todos os partidos e que “naturalmente estamos disponíveis para conversar com todos sobre possíveis alterações e correções a fazer”.
Questionado sobre as posições que o Bloco de Esquerda referiu sobre um alegado bloqueio do PS as propostas que outros partidos apresentaram e sobre a não aplicação destas medidas já em 2016, Berto Messias esclareceu que “quem definiu os timings da proposta do Bloco de Esquerda foi o seu proponente e, por isso, se esta questão não tem aplicação no âmbito do orçamento de estado para 2016 isso deve-se única e exclusivamente ao Bloco de Esquerda e também devo dizer que não queremos alimentar polémicas porque as nossas forças de segurança merecem mais respeito, mas sempre fomos totalmente transparentes com o Bloco”.
“Alertamos que tendo em conta os prazos definidos pelo proponente, a proposta não conseguiria ter impacto este ano no âmbito do Orçamento de Estado e que nós não subscreveríamos a proposta que eles apresentaram porque precisávamos de analisá-la, medir o seu impacto orçamental e era necessário fazer um conjunto de correções técnicas, apesar de concordarmos com a medida, por isso não posso deixar de manifestar alguma perplexidade com algumas afirmações do Bloco de Esquerda que pura e simplesmente não correspondem à verdade”, esclareceu Messias.
O Deputado Socialista relembrou ainda que “nós não alteramos a nossa posição. Recordo que em 2010 nós aprovamos uma proposta semelhante no Parlamento dos Açores, mas que não seguiu na Assembleia da República porque o Governo de então caiu”.
GI PS Açores/RL Açores