O PSD/Açores entregou esta quarta-feira no parlamento regional um projeto de resolução que propõe a criação do Observatório das Dependências na Região, que terá como grandes objetivos a “monitorização permanente” do fenómeno das dependências e a produção de “informação rigorosa” sobre o problema.
“O fenómeno das dependências constitui um flagelo social em todo o mundo e também na Região Autónoma dos Açores, assumindo-se como uma das preocupações centrais das famílias açorianas. Estamos na presença de um fenómeno complexo, que exige uma monitorização permanente, no sentido de serem adotadas medidas adequadas e de garantir a sua avaliação e reajustamento, num trabalho contínuo e consolidado”, afirmou o deputado Carlos Ferreira.
O parlamentar social-democrata, que falava após uma visita ao Centro de Reabilitação Juvenil dos Açores, salientou ser “essencial que a Região disponha de um órgão que monitorize permanentemente a evolução do fenómeno e proporcione informação sistematizada para apoio à decisão em matéria de políticas públicas de prevenção e combate às dependências”.
“O Observatório das Dependências da Região Autónoma dos Açores deverá constituir-se como um centro de monitorização e um polo agregador de informação rigorosa sobre o fenómeno das dependências, nas suas múltiplas dimensões, contribuindo de forma assertiva para a tomada de decisão assente no conhecimento”, frisou.
Segundo Carlos Ferreira, o Observatório das Dependências da Região Autónoma dos Açores “deverá estabelecer uma articulação permanente com o Observatório Europeu das Drogas e Toxicodependência, com o Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências e com outros organismos cuja atividade se revele pertinente para o efeito”.
De acordo com a proposta social-democrata, umas das funções do Observatório das Dependências será “analisar as necessidades de informação, no sentido de ser construído um sistema regional de produção de informação em matéria de dependências nos Açores”.
Outra das atribuições do Observatório das Dependências será “analisar as necessidades de conhecimento sobre o fenómeno nos Açores, no sentido de produzir, colaborar ou incentivar a elaboração de estudos técnicos e científicos sobre este problema na Região, constituindo-se como órgão catalisador da produção e divulgação da investigação realizada a nível regional”.
O Observatório das Dependências irá também “analisar as necessidades de formação, de modo a contribuir para a formação e qualificação profissional de todos os agentes que intervêm nesta área e promover uma cultura de prevenção na população”.
A criação desta entidade proposta pelos social-democratas visa ainda “o acompanhamento das políticas públicas regionais com impacto na área das dependências, no sentido de funcionar como polo potenciador da articulação entre diferentes órgãos e como centro de emissão de recomendações técnicas e científicas fundamentadas, com vista à melhoria constante do trabalho de prevenção e combate às dependências nos Açores”.
A proposta do PSD/Açores prevê ainda que o Observatório das Dependências elabore um relatório anual sobre as tendências e evoluções do fenómeno na Região, a apresentar à Assembleia Legislativa dos Açores até 31 de março do ano seguinte.
GI PSD Açores/RL Açores