O PSD/Açores considera que o Plano e Orçamento da Região para 2017 e as Orientações de Médio Prazo 2017-2020 são a “cópia dos Planos e Orçamentos apresentados ao longo dos últimos anos pela governação regional socialista” e confirmam que a Via Açoriana apresentada pelo PS falhou.
Para Duarte Freitas, presidente do PSD/Açores, os documentos propostos pelo Governo regional, que serão apreciados e votados na Assembleia Legislativa dos Açores entre os próximos dias 13 a 16 de março, não refletem os desafios que se colocam à Região em sectores que carecem de uma nova abordagem como a Economia, a Saúde, a Educação, o Emprego ou a Solidariedade Social.
Prova disto, frisou o líder dos sociais-democratas, são os indicadores que pioraram nos últimos anos, como os da pobreza ou do número de dependentes do Rendimento Social de Inserção. Duarte Freitas sublinhou que a Região ocupa a posição 234 do Índice de Competitividade Regional entre 263 regiões da União Europeia, uma posição abaixo daquela em que a Região ficou (228º) em 2013.
“Tínhamos um PIB per capita de 91,2% da média nacional em 2011 e esse valor foi sucessivamente descendo até 2015, situando-se em 89% da média nacional. Isto é, em vez de nos aproximarmos da riqueza do país, afastámo-nos”, afirmou Duarte Freitas no encerramento das jornadas parlamentares do PSD/Açores que decorreram desde quarta-feira em Ponta Delgada.
Duarte Freitas anunciou que o grupo parlamentar do PSD/Açores irá votar contra o Plano e Orçamento para 2017 e no mesmo sentido em relação às Orientações de Médio Prazo 2017-2020. “Temos outras soluções, outra estratégia, que coloca o desenvolvimento dos Açores acima do mero exercício de manutenção do poder. Queremos melhor qualidade de vida para os açorianos, melhor economia e sociedade e uma melhor democracia”, justificou.
“A nossa alternativa vai muito mais além e será consolidada e declinada em todo o caminho político que temos pela frente nesta legislatura”, afirmou.
O presidente do PSD/Açores destacou algumas propostas que serão apresentadas no âmbito do debate do Plano e Orçamento da Região, como o reforço do apoio destinado aos mais carenciados e um programa para autoconstrução habitacional essencialmente direcionado à classe média.
O PSD/Açores irá propor ainda medidas para o combate ao insucesso escolar e medidas para a recuperação de listas de espera cirúrgicas, bem como o reforço dos incentivos à fixação de médicos. A qualificação da nossa oferta turística e a criação de um programa de investigação e desenvolvimento de novos produtos agrícolas são outras das propostas dos social-democratas.
No âmbito do processo de reestruturação do setor público empresarial regional defendido pelo PSD/Açores, Duarte Freitas anunciou ainda que o grupo parlamentar do PSD/Açores irá propor, desde já, em sede de discussão do Orçamento, a extinção a Sociedade de Promoção e Reabilitação de Habitação e Infraestruturas (SPRHI).
GI PSD Açores/RL Açores