“O PSD, que não vence os debates políticos pelas suas ideias, tenta gerar perceções erradas e narrativas incorretas na sociedade Açoriana. Mas já estamos habituados a esse método. Em 2008 era a ‘falta de oxigénio democrático e que o povo estava cansado do PS’. Os Açorianos responderam com uma nova maioria absoluta ao PS. Em 2012 era o ‘fim de ciclo’ e novamente os Açorianos não se deixaram enganar e reforçaram a confiança no Partido Socialista. Agora o PSD regressa com esta ideia absurda de ‘democracia musculada, de falta de diálogo e de prestação de contas’. Mas a verdade é que continuamos a trabalhar em diálogo e articulação permanente com os parceiros sociais e a conseguir entendimentos com vários partidos políticos e o PSD é que insiste em ficar sozinho de fora desse diálogo e dessa concertação social”, defendeu o Presidente do Grupo Parlamentar do PS Açores na reunião plenária do Parlamento dos Açores, a decorrer na Cidade da Horta.
Num debate gerado pelo PSD sobre alegadas falhas nas respostas aos requerimentos apresentados pela oposição ao Governo e sobre a alegada falta de prestação de contas do Governo ao Parlamento, o deputado socialista referiu ainda que “o Governo dos Açores, em 410 requerimentos que recebeu, já respondeu a 340 e naturalmente responderá aos pendentes”, aproveitando para lembrar que o PS tem requerimentos que entraram na Assembleia há mais de 20 anos, quando o PSD era governo, e ainda hoje não tem qualquer tipo de resposta. Dir-me-ão que já passou muito tempo, mas não deixa de ser uma referência pertinente tendo em conta que o Deputado Joaquim Machado que agora apresenta este voto de protesto, era membro do Governo do PSD da altura”, afirmou Messias.
Berto Messias reiterou que “para o PS é absolutamente intocável a legitimidade dos partidos para apresentarem requerimentos”, fazendo o Governo dos Açores um “enorme esforço para responder atempadamente, dentro dos prazos estipulados, a todos os requerimentos apresentados pelos partidos da oposição”. Berto Messias citou ainda o regimento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores relembrando que “esse regimento protege o partido que apresenta o requerimento porque prevê que “se não receber resposta ao seu requerimento no prazo estipulado, poderá o seu autor transformá-lo em pergunta oral na reunião plenária deste parlamento”, lembrando que isso já aconteceu por mais de uma vez.
“É abusivo insinuar a falta de prestação de contas pelo Governo dos Açores e insinuar a falta de cultura democrática do PS Açores. Afirmo-o com a autoridade moral de quem é dirigente político de um partido que propôs a Lei Eleitoral que aumentou a pluralidade deste Parlamento, passando de três para seis partidos; que propôs e aprovou o mais democrático e plural regimento de uma Assembleia do nosso País como é o nosso; que propôs e aprovou recentemente um regime de audição prévia em Comissão Parlamentar aos indigitados para Presidente do Conselho de Administração das Empresas Públicas Regionais aumentando o escrutínio deste Parlamento a essas personalidades; de quem pertence a um partido que sustenta um Governo cujos membros estão sempre disponíveis para ir às comissões parlamentares esclarecer todas as dúvidas das senhoras e senhores deputados; ou seja, de um Partido que tem reforçado em permanência os mecanismos de escrutínio e de cultura democrática e parlamentar dos Açores, mesmo sendo o Partido do poder”, defendeu Berto Messias.
GI PS Açores/RL Açores