Rodrigo Oliveira reafirma junto do Parlamento Europeu propostas dos Açores e das RUP

“O Subsecretário Regional da Presidência para as Relações Externas reuniu-se, em Bruxelas, com o deputado Younous Omarjee, responsável pelo relatório do Parlamento Europeu “Otimizar o potencial das Regiões Ultraperiféricas criando sinergias entre os fundos estruturais e outros programas da UE”.

No encontro, Rodrigo Oliveira felicitou o eurodeputado francês por este relatório de iniciativa e salientou a relevância da sua discussão e aprovação antes do final da presente legislatura. Neste contexto, o Subsecretário Regional recordou que o Parlamento Europeu decidiu não se pronunciar sobre a Comunicação da Comissão de 2012 “As RUP: Parceria para um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo”, facto que reforça a oportunidade deste relatório “para promover o debate no Parlamento e alertar as instituições para as especificidades das RUP no contexto europeu”.

No âmbito da preparação do documento, que será brevemente discutido e votado em Comissão Parlamentar, a Conferência de Presidentes das RUP, após concertação entre as Regiões, transmitiu ao deputado Omarjee um conjunto preocupações das Regiões Ultraperiféricas – onde se incluem questões específicas dos Açores, como a compensação dos agricultores pelo fim do regime de quotas leiteiras – que, conforme transmitiu Rodrigo Oliveira, espera-se que possam ser acolhidas e aprovadas no texto final.

Para além do trabalho desenvolvido no âmbito da Conferência de Presidentes, o Governo dos Açores teve igualmente oportunidade de transmitir aos deputados portugueses que integram a Comissão onde será discutido o relatório várias propostas que visavam melhorar o texto inicialmente proposto por Omarjee.

O Subsecretário Regional da Presidência para as Relações Externas salientou, por isso, a importância destas propostas, que visam contribuir para reforçar o fundamento jurídico, a caracterização específica e a distinção das RUP em relação a outras realidades territoriais, introduzir posições e reivindicações comuns, além de permitir caracterizar, de um modo mais abrangente, a diversidade das RUP.

O Subsecretário Regional transmitiu, assim, o apreço do Governo dos Açores pelo espírito de colaboração manifestado pelo deputado Omarjee, quer diretamente com o Governo dos Açores, quer com a Conferência dos Presidentes das Regiões Ultraperiféricas e pela sua disponibilidade em acolher inúmeras propostas de alteração no relatório.”

RL/GaCS