
O Presidente do Governo manifestou-se hoje “inteiramente disponível” para, com urgência, concertar com o Governo da República uma solução que responda aos desafios com que está confrontado o serviço público de rádio e televisão nos Açores.
“O Governo dos Açores assume-se, como se tem assumido ao longo deste processo, como um garante do diálogo e da concertação com o Governo da República”, afirmou Vasco Cordeiro, que falava numa interpelação ao Executivo na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores.
Perante os deputados, Vasco Cordeiro considerou ser possível chegar a acordo com o Governo da República, mesmo que isso implique “sentar à mesa” com o Ministro Miguel Poiares Maduro para resolver as diferenças entre as duas partes.
“Eu estou inteiramente disponível para isso”, garantiu o Presidente do Governo, ao reafirmar que o Executivo açoriano vai apresentar uma contraproposta que estará aberta a qualquer modalidade, do ponto de vista da estrutura.
“O Governo não está acantonado numa proposta em concreto. O que nós queremos é a definição de um futuro para o serviço público de rádio e televisão nos Açores, que tarda e que urge, por diversos motivos. Temos propostas e estamos abertos a propostas”, assegurou.
“Nós entendemos que uma das razões pelas quais este serviço público chegou ao ponto a que chegou foi pela ausência de um centro de decisão regional. Ou seja, pela ausência do conhecimento do meio, da envolvência e das especificidades que a prestação deste serviço apresenta numa região arquipelágica, como é o caso dos Açores”, afirmou o Presidente do Governo.
Vasco Cordeiro salientou que, do ponto de vista de substância, a Assembleia Legislativa tem já trabalho produzido, nomeadamente um relatório da anterior legislatura que dá nota do que deve ser o serviço público de rádio e televisão na Região Autónoma dos Açores.
Relativamente à proposta apresentada recentemente pelo Governo da República, Vasco Cordeiro reafirmou que se trata de um “exercício de engenharia administrativa e financeira” e que não dá resposta aos desafios com que o serviço público de rádio e televisão está confrontado na Região.
O trabalho de auscultação que o Governo dos Açores tem feito, desde logo, dos partidos políticos, da Subcomissão de Trabalhadores e do Representante da Região no Conselho de Opinião da RTP, assim como os contactos mantidos com o Conselho de Opinião, levam à certeza de que esta proposta não resolve esses desafios, afirmou.
No debate parlamentar, Vasco Cordeiro anunciou ainda que o Governo dos Açores vai solicitar ao Ministro Poiares Maduro a partilha do estudo a que o Presidente da RTP fez referência, em fevereiro, numa audição na Assembleia da República, sobre diferentes vertentes e componentes do serviço público de rádio e televisão nos Açores.
O Presidente do Governo fez também questão de agradecer aos partidos políticos que enviaram até segunda-feira, conforme tinha sido solicitado, os pareceres com a sua apreciação sobre a proposta que foi apresentada pelo Governo da República: o PS, o CDS/PP e o BE.
GaCS