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BE acusa PS de esquecer 70% dos elementos das forças de segurança no subsídio de insularidade

BE acusa PS de esquecer 70% dos elementos das forças de segurança no subsídio de insularidade

O Bloco de Esquerda lamenta que o PS tenha desvirtuado a proposta de atribuição do subsídio de insularidade aos elementos das forças de segurança que prestam serviço nos Açores, levada ao parlamento, em primeiro lugar, pelo BE. A proposta alternativa do PS, aprovada hoje apenas pela força da sua maioria absoluta, não só “atribui um valor ridículo”, como deixa 70% destes profissionais sem receber qualquer verba.

Em dezembro do ano passado, o BE apresentou uma proposta para que o subsídio de insularidade fosse atribuído a todos os elementos das forças de segurança que prestam serviço na Região, para acabar com a injustiça que atualmente se verifica, já que apenas os elementos que prestam serviço em Santa Maria, assim como os elementos da Polícia Judiciária em comissão de serviço, e os elementos do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras recebem este subsídio.

A proposta inicial do BE acabou por ser alterada por um grupo de trabalho constituído por deputados de vários partidos por forma a ser alcançado um consenso alargado, que permitiu chegar a uma proposta subscrita por todos os partidos, à exceção do PS, que mais tarde apresentou uma proposta alternativa – aprovada hoje apenas por força da sua maioria absoluta – e que, não só atribui valores ridículos, como não abrange 70% dos elementos das forças de segurança.

A proposta subscrita pelo Bloco de Esquerda, e restante oposição, pretendia atribuir 150€ aos elementos da Polícia de Segurança Pública, Guarda Nacional Republicana, Polícia Marítima e Guardas Prisionais colocados em São Miguel e Terceira, e 180€ euros por mês, nas restantes ilhas. Um valor justo, tendo em conta os valores atribuídos aos restantes funcionários do Estado que prestam serviço na Região, nomeadamente juízes, notários, oficiais de justiça, e elementos do Serviço Estrangeiros e Fronteiras.

O BE entende que é preciso colmatar a falta de elementos de segurança pública nos Açores, e que a atribuição deste subsídio de insularidade é um incentivo para garantir a sua fixação na Região, à semelhança do que acontece com outras profissões, como os médicos, por exemplo.

Note-se que a atribuição deste subsídio de insularidade é da responsabilidade do Orçamento de Estado, uma vez que a garantia da segurança dos cidadãos é uma obrigação constitucional da República.

GI BE Açores/RL Açores

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