O eurodeputado Paulo do Nascimento Cabral, considerou o Plano de Ação da Comissão Europeia para os Fertilizantes “um primeiro passo muito positivo”, sublinhando a importância do documento numa fase em que os agricultores europeus preparam as próximas campanhas agrícolas. O parlamentar destacou que se trata de “um plano equilibrado”, embora defenda que “poderia e deveria ser mais ambicioso”, apelando agora à sua rápida operacionalização e financiamento.
O eurodeputado alertou que, sem alterações estruturais, “estará em causa a segurança alimentar da União Europeia e a competitividade do setor agrícola”. Recordou que os custos dos fertilizantes aumentaram 62% face a 2020 no último trimestre de 2025, enquanto os fertilizantes azotados registaram uma subida de 40% entre dezembro de 2025 e abril de 2026. Comparando abril de 2026 com a média de 2024, o aumento atinge 71,6%. O eurodeputado destacou ainda que os fertilizantes representam mais de 7% dos custos agrícolas, chegando a 24% dos inputs intermédios e 16% dos custos totais nas culturas arvenses.
O social-democrata saudou o anúncio do comissário europeu da Agricultura, Christophe Hansen, relativo ao reforço da reserva agrícola em 200 milhões de euros, que se somam aos 200 milhões ainda disponíveis no atual quadro financeiro. “Os agricultores necessitam de liquidez imediata”, afirmou, defendendo que a mobilização dos 400 milhões de euros seja apresentada “com a maior celeridade”.
Paulo do Nascimento Cabral defendeu igualmente o reforço da produção interna de fertilizantes, a redução da dependência externa e a criação de condições para uma “verdadeira reindustrialização europeia”. Para isso, considera essencial a criação de um mercado único europeu para os fertilizantes, evitando a fragmentação regulatória resultante dos 27 regimes nacionais. O eurodeputado apontou ainda a necessidade de rever o Regulamento dos Produtos Fertilizantes e a Diretiva Nitratos, permitindo um uso mais amplo do digestato.
O parlamentar voltou a insistir na importância da economia circular, defendendo a valorização dos efluentes pecuários para produção de biometano e biofertilizantes, o aproveitamento da biomassa de algas e o reforço dos apoios às culturas fixadoras de azoto. Considera também que o Observatório Europeu dos Fertilizantes deve ser reforçado, garantindo dados atualizados sobre produção, capacidade instalada, preços e existências.
O eurodeputado alertou, por fim, que o recurso exclusivo a financiamento estatal — permitido pelo quadro temporário de auxílios no contexto da crise no Médio Oriente, em vigor até 31 de dezembro de 2026 — pode gerar assimetrias entre Estados‑Membros. “Era fundamental alargar o leque de respostas. Espero que este plano marque o início do fim da dependência europeia de países terceiros num domínio tão crítico para a soberania alimentar”, concluiu.
RL/GDPNC
