Aberto processo de consulta pública dos relatórios de avaliação das águas marinhas nacionais e metas ambientais

A Secretaria Regional do Mar e das Pescas, através da Direção Regional de Políticas Marítimas (DRPM), informou que encontra-se em consulta pública até 1 de março o relatório que atualiza a avaliação das águas marinhas e metas ambientais das Estratégias Marinhas do Continente, Madeira, Açores e PCE, para recolha de contributos de todos os interessados.

A Diretiva Quadro Estratégia Marinha (DQEM) tem como objetivo obter ou manter o Bom Estado Ambiental (BEA) do meio marinho através da elaboração e implementação de estratégias marinhas.

Os contributos podem ser enviados para o endereço Direção Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM), Av. Brasília, 1449-030 Lisboa ou para o endereço de correio eletrónico: dma@dgrm.mm.gov.pt, referindo no assunto: 3º Ciclo DQEM. 

Os documentos encontram-se igualmente disponíveis no portal da DGRM, DRPM e da Direção Regional dos Assuntos do Mar (DRAM) do Governo Regional da Madeira, bem como no portal participa: www.participa.pt.

RL/GRA