O Subsecretário Regional da Presidência para as Relações Externas participou em Leiden, na Holanda, na reunião do Bureau Político da Conferência das Regiões Periféricas Marítimas (CRPM), onde esteve em análise o envolvimento das regiões na preparação da programação para o período 2014-2020.
Rodrigo Oliveira afirmou que o debate sobre esta matéria, que contou com a presença do Diretor-Geral adjunto de Política Regional da Comissão Europeia, Nicholas Martyn, “permitiu uma visão alargada e comparada do que tem sido feito nos diferentes Estados europeus, mas foi também uma oportunidade para salientar, junto da Comissão Europeia, o acolhimento da posição e contributos do Governo dos Açores na proposta do Acordo de Parceria de Portugal”.
O Subsecretário Regional salientou ter alertado a Comissão Europeia para a “necessidade de se ter em conta, com a devida flexibilidade, a situação específica das Regiões Ultraperiféricas (RUP), sem prejuízo da celeridade que se impõe para que estes fundos sejam rapidamente postos ao serviço da economia e da criação de emprego nas regiões”.
Rodrigo Oliveira referiu também a presença na reunião de Eleftherios Stavropoulos, representante da presidência da Grécia da União Europeia, considerando que, além da apresentação das grandes prioridades para o primeiro semestre de 2014, “demonstrou ter um conhecimento muito próximo dos dossiers das RUP, nomeadamente no âmbito dos trabalhos do Conselho, assim como em temas mais alargados”.
O Subsecretário Regional manifestou “natural agrado”, acrescentando que a presença do representante grego foi aproveitada destacar algumas das posições açorianas junto da presidência da União Europeia.
A Europa Marítima foi outro assunto em destaque nesta reunião do Bureau Político, tendo sido anunciada a implementação da iniciativa-piloto da CRPM denominada Vasco da Gama, um programa que visa estabelecer a mobilidade de alunos e professores no âmbito da formação profissional em atividades marítimas.
Para Rodrigo Oliveira, trata-se de um programa que “poderá revestir-se também de interesse para a Região, nomeadamente no âmbito da criação da Escola do Mar dos Açores”.
Rodrigo Oliveira, que participou na reunião, realizada sexta-feira, em representação do Presidente do Governo, Vasco Cordeiro, realçou ainda o terceiro painel temático, dedicado aos transportes marítimos e ao papel das Regiões no âmbito da sustentabilidade do setor, bem como ao seu contributo para o esforço comum na abordagem às alterações climáticas.
O Bureau Político é o órgão superior de coordenação da CRPM, sendo responsável pelas principais diretrizes e pareceres desta organização de cooperação regional que reúne cerca de 160 regiões periféricas, insulares e marítimas da Europa.
RL/GaCS