A Secretária Regional da Solidariedade Social revelou hoje, na Horta, que a verba prevista na proposta de Plano e Orçamento para 2017 contempla um reforço da área destinada ao apoio aos idosos em cerca de 22%, salientando que esta área de intervenção está no “topo das prioridades” do Governo dos Açores.
Andreia Cardoso, que falava na Assembleia Legislativa, salientou que, com um montante previsto de 13 milhões de euros, “o Plano para 2017 aposta, inequivocamente, na garantia das condições técnicas e de conforto” das respostas destinadas a este público-alvo.
Nesse sentido, a Secretária Regional destacou a continuidade do investimento de respostas especializadas e de proximidade, adequadas tanto à alteração das dinâmicas familiares, como ao comprovado aumento da dependência dos idosos, nomeadamente através da criação de estruturas multidisciplinares, como os centros intergeracionais, ou através da reestruturação dos serviços de apoio domiciliário e de apoio ao cuidador, promovendo, desta forma, a complementaridade entre os sistemas formal e informal.
Além destes, a proposta contempla igualmente a manutenção de “medidas como o Complemento para a Aquisição de Medicamentos pelos Idosos e de medidas promotoras de um envelhecimento ativo, como é o caso do programa Meus Açores, Meus Amores”.
“Para o Governo dos Açores, estes investimentos são, acima de tudo, investimentos na coesão social e territorial, uma vez que passamos a poder garantir equidade no acesso a estes serviços, aspeto que consideramos determinante para o salutar desenvolvimento dos vários territórios que compõe a Região”, frisou.
O Plano e Orçamento da Região para 2017 prevê, na área da Solidariedade Social, uma verba que ascende a 64 milhões de euros, o que corresponde a um aumento de 8% face ao Plano do ano anterior.
Previsto está também o reforço do apoio ao Público com Necessidades Especiais na ordem dos 30%, montante que será investido na criação de equipamentos e novas valências, de que é exemplo o Centro de Apoio à Deficiência, e através da sensibilização de potenciais empregadores, a par da promoção de aquisição de competências por parte deste público.
Complementando o contínuo investimento na requalificação e alargamento da rede de respostas sociais, para a área da Infância e Juventude o Plano prevê um reforço de medidas potenciadoras da prevenção e proteção das crianças e jovens de toda a Região, nomeadamente através da Educação Parental, do apoio ao trabalho do Comissariado dos Açores para a Infância ou ainda no âmbito da Estratégia Regional de Combate à Pobreza e Exclusão Social.
Em matéria de Habitação, a verba prevista de 22,6 milhões de euros incidirá particularmente sobre as famílias em situação de maior vulnerabilidade, com a maior percentagem do orçamento destinado a esta área a assegurar a continuidade de “programas estruturantes”, como o programa Famílias com Futuro ou os acordos de colaboração com as autarquias para o realojamento de famílias em situação de carência habitacional.
Segundo Andreia Cardoso, também é “considerado prioritário o realojamento de famílias a residir em zonas de risco, garantindo a segurança de todos os Açorianos que se encontrem nessa situação”, investimento igualmente previsto no Plano e Orçamento para 2017.
Reafirmando a determinação do Governo dos Açores, a Secretária Regional garantiu que o Executivo persistirá “no constante aperfeiçoamento das medidas e na busca por novas estratégias”.
“Não estamos aqui para marcar pontos políticos fáceis ou para nos distrairmos com trivialidades, não esperamos que os outros ditem o passo para que lhes possamos acompanhar o ritmo”, frisou, asseverando que o ritmo do Governo dos Açores “é o bem-estar de cada Açoriano e esse bem-estar começa, naturalmente, na solidez das políticas sociais”.
GaCS/RL Açores