O Bloco de Esquerda quer saber que apoio técnico e científico foi prestado pela Direção Regional de Educação à Escola Básica e Secundária da Calheta de São Jorge para a condução do concurso público para adjudicação do serviço de fornecimento de refeições escolares para o presente ano letivo, e por que razão apenas foi considerado o critério do preço mais baixo em todos os concursos nos últimos anos.

O requerimento enviado esta quinta-feira pelo Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda ao Governo Regional surge no seguimento das denúncias efetuadas por pais e encarregados de educação dos alunos desta escola de São Jorge, em que é muito frequente a falta de quantidade e falta de qualidade nutricional das refeições servidas na cantina.

Os testemunhos de pais e/ou encarregados de educação da escola em causa indicam que as refeições habitualmente servidas, ou dispõem de poucos ou nenhuns vegetais e é excessivo o recurso a alimentos fritos e massas.

Recorde-se que em dezembro, num dia normal de escola, os alunos da Escola Básica e Secundária da Calheta tiveram para o almoço apenas um rissol, dois nuggets, um papo-seco e uma peça de fruta.

Paulo Mendes, deputado do Bloco de Esquerda, lembra que compete aos órgãos de gestão da escola assegurar a qualidade das refeições servidas através do controlo do cumprimento das cláusulas do caderno de encargos e dos contratos, sempre que as escolas optem por concessionar o serviço de refeições.

No requerimento enviado, o BE solicita ainda cópia do caderno de encargos respeitante ao concurso público para o fornecimento de refeições (ligeiras e completas) para o presente ano letivo, da responsabilidade da Escola Básica e Secundária da Calheta, assim como a proposta do concorrente a quem foi adjudicado o serviço, bem como cópia do parecer técnico do nutricionista afeto à Direção Regional da Saúde ou da Direção Regional da Educação.

GI BE Açores/RL Açores