A Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, Berta Cabral, enviou uma carta à Ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, alertando para a gravidade da conjuntura internacional marcada por elevada instabilidade dos mercados energéticos, fortes tensões geopolíticas e crescentes limitações na disponibilidade e no preço dos combustíveis.
Perante este cenário, que o Governo dos Açores considera particularmente preocupante, Berta Cabral exige que o Governo da República tenha em conta, de forma clara e consequente, as especificidades das regiões autónomas, em especial dos Açores, cuja condição arquipelágica e ultraperiférica acentua de forma significativa a vulnerabilidade a ruturas no abastecimento energético.
Berta Cabral destaca ainda que a mobilidade dos cidadãos açorianos, assim como a ligação da Região ao exterior e interilhas, depende de forma determinante do transporte aéreo, quer para passageiros, quer para bens essenciais, evacuações médicas, operações de emergência e funcionamento de serviços públicos fundamentais.
A Secretária Regional evidencia igualmente que o fornecimento de energia elétrica nos Açores continua a depender, de forma significativa, de centrais termoelétricas alimentadas por combustíveis fósseis, apesar do esforço continuado de transição energética e do aumento da incorporação de fontes renováveis.
A governante sublinha que, num cenário de rutura no abastecimento de combustíveis, os efeitos combinados sobre o transporte marítimo e aéreo, a produção de eletricidade e a logística regional seriam imediatos e severos, comprometendo a mobilidade interilhas e com o continente, o acesso a cuidados de saúde diferenciados, a segurança energética e o normal funcionamento da economia açoriana.
Não obstante a existência de reservas estratégicas nacionais, cuja gestão cabe à Entidade Nacional para o Setor Energético (ENSE), Berta Cabral lembra que “a sua mobilização efetiva para o território açoriano depende de decisões atempadas, de planeamento logístico específico e de uma articulação institucional estreita e permanente entre o Governo da República e o Governo dos Açores”.
Neste contexto, a Secretária Regional considera imprescindível que os planos nacionais de contingência energética integrem expressamente as regiões autónomas, defendendo, por isso, como absolutamente necessário, “garantir níveis adequados e seguros de stocks operacionais de combustíveis na Região e definir mecanismos claros, céleres e previamente operacionalizados para a mobilização de reservas estratégicas nacionais para os Açores e reforçar a coordenação institucional e a partilha de informação entre a ENSE, o Governo da República e o Governo Regional”.
RL/GRA
